DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500098 98 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 F 3- ODC 2 90 0 1000 129.557 F 3- ODC 3 90 0 1000 2.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 390.676 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 10.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 10.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 5.897.126 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 5.897.126 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.897.126 .P R OJ E T O S 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 10.000 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 10.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 16.706.050 .AT I V I DA D ES 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 35.064 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 35.064 F 3- ODC 3 90 0 1000 5.064 F 3- ODC 3 90 0 3000 30.000 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 20.010 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 20.010 F 3- ODC 3 90 0 1000 20.010 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 1.213.909 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 654 F 3- ODC 3 90 0 1000 422 F 3- ODC 3 90 0 3000 59 F 4-INV 3 90 0 1000 39 F 4-INV 3 90 0 3129 134 3105 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 122 1.213.255 F 4-INV 3 90 0 3129 1.213.255 3105 21HM Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável de Hidrovias 26 784 30.000 3105 21HM 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável de Hidrovias - Nacional 26 784 30.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 30.000 3105 21I1 Manutenção e Operação da Infraestrutura Aquaviária Estratégica em Canais de Acesso aos Portos e Hidrovias Nacionais 26 784 100.000 3105 21I1 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura Aquaviária Estratégica em Canais de Acesso aos Portos e Hidrovias Nacionais - Nacional 26 784 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 100.000 .P R OJ E T O S 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 10.001.494 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 10.001.494 F 4-INV 3 90 0 3129 10.001.494 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 538 3105 127G 0181 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Barcelos - AM 26 784 174 F 4-INV 3 90 0 3129 174 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 182 F 4-INV 3 90 0 3129 182 3105 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA 26 784 182 F 4-INV 3 90 0 3129 182 3105 14MZ Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 28.800 3105 14MZ 0211 Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 28.800 F 4-INV 2 90 0 3129 28.800 3105 15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 26 784 100.000 3105 15CX 0023 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 26 784 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 4.912.648 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 4.912.648 F 4-INV 3 32 0 1000 4.912.648 3105 162D Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 26 784 6.012 3105 162D 5045 Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS 26 784 6.012 F 3- ODC 3 90 0 1000 6.000 F 4-INV 3 90 0 3129 12 3105 162E Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres 26 784 28.800 3105 162E 0001 Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional 26 784 28.800 F 4-INV 2 90 0 3129 28.800 3105 162J Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional 26 784 100.000