DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500103 103 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 F 3- ODC 2 80 0 1050 221.589 F 3- ODC 2 90 0 1050 63.467 F 3- ODC 2 91 0 1050 3.827 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 6.609 .TOTAL - FISCAL 1.848.188 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.848.188 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.552.140 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 4.690.279 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 4.690.279 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.906.225 F 4-INV 2 90 0 1000 455 F 4-INV 2 90 0 3129 783.599 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 236.538 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 236.538 F 3- ODC 2 90 0 1000 236.538 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 1.625.323 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 1.625.323 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.625.323 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 3.518.711 .AT I V I DA D ES 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 849.125 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 849.125 F 3- ODC 2 90 0 1000 849.125 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 14 423 2.669.586 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional 14 423 2.669.586 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.669.586 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 5.185.835 .AT I V I DA D ES 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 5.179.467 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 5.179.467 F 3- ODC 2 90 0 1000 429.467 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.935 F 4-INV 2 90 0 3129 3.249.065 5838 21FL Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 6.368 5838 21FL 0001 Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 6.368 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.368 .TOTAL - FISCAL 15.256.686 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.256.686 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.065.417 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.058.485 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.058.485 F 3- ODC 2 90 0 1000 14.237 F 4-INV 2 90 0 1000 2.752 F 4-INV 2 90 0 3129 1.041.496 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 6.932 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 6.932 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.932 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 90.106.487 .AT I V I DA D ES