DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500112 112 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 273.298 .Operações Especiais 0909 00R6 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI 28 846 273.298 0909 00R6 0001 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional 28 846 273.298 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 273.298 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 2.000.000 .At i v i d a d e s 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 2.000.000 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.273.298 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.273.298 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 60.000 .At i v i d a d e s 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 60.000 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.750.222 .At i v i d a d e s 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 5.750.222 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 5.750.222 . . . .S .4-INV .2 .90 .8 .1081 5.750.222 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.750.222 .TOTAL - GERAL 5.750.222 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.300.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.300.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 450.000 .At i v i d a d e s 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 450.000 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 450.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 450.000 .TOTAL - FISCAL 1.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 1.548.408 .At i v i d a d e s 5117 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 1.548.408 5117 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional 10 303 1.548.408 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 1.548.408 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.548.408 .TOTAL - GERAL 1.548.408 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.378.049 .At i v i d a d e s