DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001342/2025-00; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 73 - 36.937.709 TATIANI ROSANGELA DA VEIGA, CNPJ: 36.937.709/0001-65; Valor Total da Ata: R$ 14.995,00; Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu Representante Legal, 36.937.709 TATIANI ROSANGELA DA VEIGA; Data da Assinatura: 10/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº ; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 34 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13; Valor Total da Ata: R$ 8.999,40; Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu Representante Legal, Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos; Data da Assinatura: 09/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001381/2025-07; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 14 e 85 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA., CNPJ: 12.134.879/0001-43; Valor Total da Ata: R$ 2.428,94; Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu Representante Legal, Danilo Caetano Prezzoti; Data da Assinatura: 09/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001338/2025-33; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 64 e 66 - NEX CO P E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 32.902.830/0001-09; Valor Total da Ata: R$ 316.000,00; Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu Representante Legal, Claudia Dourado Patzer; Data da Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001376/2025-96; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 77 - HD CAMARAS FRIAS LTDA., CNPJ: 19.277.515/0001-61; Valor Total da Ata: R$ 152.890,00; Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu Representante Legal, Jefferson Costa Marçal Nascimento; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a: Serviço de Adequação da Área em Faixa de Domínio para Apoio às Obras de Recuperação da Via Permanente da CBTU/STU-REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo em virtude do mesmo ter sido FRACASSADO. BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo 486/2024 Contrato nº 0019-25-CBTU/STU-MAC - PE 013/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 09.320.530/0001-91. OBJETO: Aquisição de para-brisas de policarbonato sob medida a serem utilizados nos VLTs da STU-M AC E I Ó. VALOR GLOBAL de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); PRAZO: 1 (um) ano - PLANO INTERNO: M1PSGM35. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Ariana Buarque de Araújo Andrade e pela CONTRATADA: Adlan Alexandre Apolinário da Silva. Assinado em 11 de dezembro de 2025. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.49/2025 Contrato firmado com a empresa TECNIRETROS MECANICA PESADA LTDA., CNPJ 22.735.022/0001-32. OBJETO: Prestação de serviço de recuperação de acessórios e veículos ferroviários utilizados para a manutenção da via permanente da TRENSURB, após ficarem mais de 3 semanas total ou parcialmente submersos, referente aos lotes 02 e 03, conforme características e necessidade de manutenção, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 1.170.379,80 (um milhão, cento e setenta mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 0009/2025-78 Assinatura: 12/12/2025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240224 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 01242.000197/2024-82. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Onde se lê: 3. Cláusula terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total de r$ 475.283,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Leia-se: 3. Cláusula terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total de r$ 673.191,36 (seiscentos e setenta e três mil cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 25/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10616/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.015746/2024-93 Requerente: M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda CQB: 468/19 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN35) Ementa: O Presidente da CIBio da M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda, Dr. Andreomar José Kurek, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a inseto e tolerante a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 189/2025, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.015749/2024-27. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01245.024221/2025-20. Dispensa Nº 103/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de prestação de serviço "curadoria digital move mundo - cop30".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000741/2025-15. Dispensa Nº 111/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "estudos voltados à reestruturação do modelo informacional do portal institucional do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti).". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 789.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000627/2025-95. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "repositório digital de avaliação de políticas públicas (rdapp)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 21/11/2027. Valor Total: R$ 1.530.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).