DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: João Pedro Fioravante; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000721/2025-46; SAIC nº 23600.25/0123-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 28/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e João Pedro Fioravante, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: José Hermeson da Silva Soares; Objeto: Execução do projeto aprovado pela Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/12/2025 até 24/07/2029; Data da assinatura: 27/11/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e José Hermeson da Silva Soares, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Laura Franco Martins; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000725/2025-24; SAIC nº 23600.25/0122-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 28/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Laura Franco Martins, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Marcos Vinicius Narçay Stanquini; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0126-0; SEI Nº 21192.000827/2025-40; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 25/11/2025 até 31/01/2026; Data da assinatura: 25/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Marcos Vinicius Narçay Stanquini, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Mateus Galli da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000728/2025-68; SAIC nº 23600.25/0121-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 07/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Mateus Galli da Silva, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Ycaro Ruan Archetti; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000720/2025-00; SAIC nº 23600.25/0119-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 28/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Ycaro Ruan Archetti, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Lorena Lima da Silva; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.000219/2025-35; SAIC Nº 23600.24/0032-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 08/12/2025; Data da assinatura: 08/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Lorena Lima da Silva, Bolsista. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Ordenha Voluntária (SOV) para a Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 81/2025; processo nº 21192.000741/2025-17. Contratada: DELAVAL LTDA-CNPJ nº 00.772.139/0009-00; Valor global: R$ 847.950,00; Fundamentação legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal) e Decreto nº 9.283/2018. Data da assinatura: 15/12/2025; Signatários: Ato de Autorização - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Ato de Ratificação - Alexandre Berndt. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Estevão Camillo da Costa; Objeto: Prorrogação de vigência na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.24/0110-5; SEI Nº 21192.001545/2024-89; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 16/08/2026; Data da assinatura: 08/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Estevão Camillo da Costa, bolsista. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035 Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços continuados de vigilância desarmada nas dependências da Embrapa que compreende postos de serviço, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e portarias remotas, controle de acesso e vídeo monitoramento - SAIC/AJU nº 21900.23/0038-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60 (contratante) e a empresa Arsenal Segurança Privada Ltda - CNPJ nº 10.533.299/0001- 01 (contratada); Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses; Vigência: de 02/01/2026 a 02/01/2027; Data de Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefanía Damboriarena (Chefe Adjunta de Administração), pela Embrapa, e Demostenes Muller (Diretor), pela empresa Arsenal Segurança Privada Lt d a . EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo Aditivo 2 ao contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Unidade Embrapa celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a empresa LG Serviços Profissionais LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2026. - SAIC 26000.24/0031-2. Data da assinatura: 10/12/2025. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90.024/2025 - UASG: 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.024/2025, que tem por objeto a aquisição de EPIs para uso com eletricidade, destinados a suprir as necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, no Distrito Federal. Empresas Vencedoras: Becker Comercio Varejista LTDA, CNPJ: 12.917.036/0001-13, Itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 no valor total de R$ 6.262,97; Grandes Marcas de Materiais e Equipamentos Eireli - Me, CNPJ: 14.396.046/0001-86, Itens 13 e 16 no valor total de R$ 3.083,00; PROSULEPI SE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 36.339.074/0001-02, Itens 14, 26, 29, 30 e 33 no valor total de R$ 2.679,85; FÊNIX SOLUÇÕES COMERCIAIS, CNPJ: 48.163.610/0001-32, Itens 15, 27, 34 e 35 no valor total de R$ 15.514,49; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, Itens 18, 19, 20, 21, 22 no valor total de R$ 8.786,89; VITÓRIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 37.760.066/0001-90, Item 23 no valor total de R$ 4.665,00; SNAKE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.046.519/0001-77, Itens 24, 25 e 28 no valor total de R$ 1.512,00; CAPITAL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 59.026.030/0001-10, Item 31 no valor total de R$ 1.500,00. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Código SAIC 22400.25/0076-1 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRÍCOLA LTDA - CNPJ/MF 35.627.942/0001-89 (Cooperante); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolver o projeto "Manejo dos serviços de polinização das abelhas Centris para incremento da produção de aceroleira no Submédio do Vale do São Francisco - FASE II"; Data da assinatura: 11/12/2025; Vigência: 11/06/2028; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuao Gava, pela Embrapa Semiárido, Kohei Yamane e Junichi Tani, pela Cooperante. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Código SAIC 22400.25/0079-5 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, Embrapa Meio Ambiente - CNPJ/MF 00.348.003/0105-07 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IF SERTÃO, - CNPJ/MF 10.830.301/0001-04 (Cooperante); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolver o projeto "Aptidão para vitivinicultura no município de Monte Alegre, Rio Grande do Norte (SEG 30.22.90.040.00.00)"; Data da assinatura: 15/12/2025; Vigência: 15/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuao Gava, pela Embrapa Semiárido, Ana Paula Contador Packer e Robso Rolland Monticelli Barizon, pela Embrapa Meio Ambiente, e Jean Carlos Coelho de Alencar, pelo IF Sertão. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90055/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de EXTRATOR de ÓLEOS ESSENCIAIS para Embrapa Semiárido com a empresa: HG SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 45.810.720/0001-50; Item: 01; valor total R$ 57.600,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 15/12/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 17/12/2025 a 16/12/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. A ata de registro de preços original faz parte do processo eletrônico nº 21198.002554/2025-18. EMBRAPA SUÍNOS E AVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP 90008/2025 A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão SRP 90008/2025, cujo objeto é a Aquisição de insumos para ração (milho e farelo de soja) para a Embrapa Suínos e Aves. Vencedora para o item 01: AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ: 22.091.627/0001-38; Valor Global: R$ 552.000,00; Item 02 foi cancelado. DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001347/2025-24; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 03 e 57 - FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 46.300.550/0001-27; Valor Total da Ata: R$ 204.000,00; Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu Representante Legal, Edimilson Bezerra Maia Junior; Data da Assinatura: 11/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001346/2025-80; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 01, 02 e 88 - PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ: 45.827.291/0001-24; Valor Total da Ata: R$ 65.363,80; Signatários pela Embrapa Alimentos e Territórios seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva; e pela Beneficiária da Ata seu Representante Legal, Marcia Salles; Data da Assinatura: 11/12/2025; Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2026.