DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Contrato Original SAIC nº 20500.22/0058-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.804.362/0001-47); Objeto: Formalizar o interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do Contrato Original SAIC nº 20500.22/0058-5, sendo considerado distrato a partir da data de 31/12/2025; Data de assinatura: 15/12/2025. Código da Unidade Gestora: 135015; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ALEX ALAIN MATOS FACHINELI - Diretor Financeiro, Representante Legal da contratada. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Sophia Aparecida Morro Chamilete. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 13/01/2026 a 12/07/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 13/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava - Diretor Executivo FUNARBE e a bolsista Sophia Aparecida Morro Chamilete. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Thaísa Lana Pilz. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 10/01/2026 a 09/07/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 13/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava - Diretor Executivo FUNARBE e a bolsista Thaísa Lana Pilz. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa Resolve Limpeza Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.201.985/0001-90. Objeto: a prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos referente aos meses janeiro a dezembro de 2026 pertencentes ao grupo D (resíduos comuns), provenientes da sede da Embrapa Meio- Norte, em Teresina -PI. Vigência: de 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA e DIEGO SAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pela Embrapa e RENATO SAL ES ARAÚJO, pela contratada. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12962305; Processo: 21188.001758/2025-51; Partes: Embrapa Meio-Norte e CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874/0001-58; Objeto: Aquisição de material p/ manutenção das instalações onde será montado o estande institucional da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI. Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 1.255,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 43/2025 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Celso Luiz Moreira da Costa, pela Contratada. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12985996; Processo: 21188.001834/2025; Partes: Embrapa Meio-Norte e CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874/0001-58; Objeto: Aquisição de material elétrico para montagem do estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI. Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 2.995,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 50/2025 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em Exercício e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Celso Luiz Moreira da Costa, pela Contratada. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AV E N Ç A S Espécie: Termo de Compromisso e de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; e o Bolsista Bruno Salvioli Gimenez, CPF nº .275.308-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema digital em apoio à gestão da produção orgânica e metodologia para avaliação dos serviços ecossistêmicos associados"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/01/2026 até 30/11/2026; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e, Bruno Salvioli Gimenez, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Arthur Henrique Zoccarato dos Santos, CPF nº .228.138-*; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema digital em apoio à gestão da produção orgânica e metodologia para avaliação dos serviços ecossistêmicos associados", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 12.12/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Arthur Henrique Zoccarato dos Santos, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Vinicius Fernandes da Silva, CPF nº .151.487-*; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede de inovação em produção, beneficiamento e comercialização de derivados lácteos caprinos dos Cariris Oriental e Ocidental Paraibanos e Agreste Central Pernambucano (InovaCapri)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 12/12/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vinicius Fernandes da Silva, Bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 12829838; Processo 21190.000562/2025-08; Partes: Embrapa Territorial e Gadee Solar Energy EPP; CNPJ 42.914.490/0001-81; Resumo do objeto: prestação de serviços de limpeza das placas fotovoltaicas pertencentes ao sistema de geração de energia solar fotovoltaica da Embrapa Territorial,; Fundamento legal: artigo 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total estimado do Contrato: R$ 10.416,00 (dez mil quatrocentos e dezesseis reais); Vigência: de 01/12/2025 à 01/12/2026; Data da Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Márcio Prado - Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação 90021/2025; Processo 21190.000562/2025-08; Objeto: contratação da prestação de serviço de limpeza dos módulos fotovoltaicos/placas fotovoltaicas pertencentes do sistema de geração de energia solar fotovoltaica da Embrapa Territorial, pelo período de 12 (doze) meses, com execução de forma sazonal e conforme demanda, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3825 (12544314), Termo de Referência 12588436, em atendimento ao Memorando-Circular nº 2/2025-GADM/GIS/SEA (11674142), proposta Sei 12820038 e e Justificativa Sei 12820650; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total estimado R$ 10.416,00 (dez mil quatrocentos e dezesseis reais); Autorização da Dispensa em 13/11/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe- Adjunto de Administração. Ratificação em 17/11/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe-Geral. Fornecedor: Gadee Solar Energy EPP - CNPJ: 42.914.490/0001-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03 (12968652) ao Contrato nº 34800.23/0054-1; Processo Sei nº 21190.000774/2025-87; Partes: Embrapa Territorial e Universidade Patativa do Assaré - CNPJ: 05.342.580/0001-19; Resumo do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Embrapa Cód. 34800.23/0054-1 (9593338), por mais 09 (nove) meses, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2027; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa n° 2/2023; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e no art. 127, do Capítulo V, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21.03.24 e publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total estimado do Termo Aditivo: R$ 245.950,20 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos); Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027; Data da Assinatura: 12/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Cícero Anderson Palacio de Carvalho - Diretor Presidente, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000733/2025-91. Espécie: Autorização de Fornecimento 12845204 (12860734); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e NUCCI & HOMSI Consultoria e Negócios LTDA ME., CNPJ: 46.888.037/0001-07; Objeto: aquisição de material (itens 17 e 18) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 469,94 (quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos); Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Salim Homsi, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000739/2025-68. Espécie: Autorização de Fornecimento 12848288; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e AMELITECH GROUP LTDA ME, CNPJ: 36.827.096/0001-03; Objeto: aquisição de material (item 27) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 2.955,74 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 04/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Maria Amélia de Oliveira Almeida, Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Caroline Nicola; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000723/2025-35; SAIC nº 23600.25/0118-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 29/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Caroline Nicola, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Grazielli Rigo Simões; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000719/2025-77; SAIC nº 23600.25/0120-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 28/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Grazielli Rigo Simões, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Isabella Boveloni Machado; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0127-8; SEI Nº 21192.000821/2025-72; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 18/11/2025 até 30/09/2026; Data da assinatura: 18/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Isabella Boveloni Machado, Bolsista.