DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se os nomes publicados no DOU, dos signatários da parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10, no extrato de Protocolo de Intenções com a patrocinadora TIM S.A. CNPJ 02.421.421/0001-11, SEI 21159.003283/2025-84, SAIC 22500/0039-8, no DOU publicado em 15/12/2025, edição 238, seção 3, página 6, publicado na coluna à esquerda; Onde se lê: Alexandre de Oliveira Dal Forno Belotti, Leonardo Giuseppe Loro, Leia-se: Alexandre de Oliveira Dal Forno, Leonardo Giuseppe Loro Belotti, procuradores da TIM. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE ADITIVO Processo SEI nº 21161002607/2024-37 - Termo Aditivo n. 04 ao Contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão com a locação de equipamentos multifuncionais e impressoras laser, novas, sem uso, não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ n. 00.348.003/0014-35 e a Empresa Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda - CNPJ 02.329.217/0001-75. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.21/0141-3-03. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual e reajuste contratual. Vigência: 03.12.2025 a 03.12.2026. Data de Assinatura: 02.02.2025. Valor Global Estimado. R$ 77.130,00 (Setenta e sete mil, cento e trinta reais). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Daniella Rodrigues Carvalho (Representante Legal Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL Processo SEI nº 21161000100/2025-20 - Acorde de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ n. 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Goiás - CNPJ 01.567.601/0001-43. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 10100.25/0040-5. Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UFG, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UFG, nas dependências da Embrapa. Vigência: 08.12.2025 a 08.12.2030. Data de Assinatura: 08.12.2025. Valor Global (não se aplica). Signatários: Clenio Nailto Pillon, Diretor Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento e Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, pela Embrapa e Angelita Pereira Lima, Reitora, pela UFG. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Cerrados e Rosemar Fernandes Ferrugem Júnior - SAIC 13000.19/0117-4-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 30 meses com início em 30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rosemar Fernandes Ferrugem Júnior. Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Cerrados e Walter Eugênio de Castro - SAIC 13000.19/0119-0-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; 30 meses com início em 30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, pela Embrapa Cerrados e Walter Eugênio de Castro. Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Cerrados e Adelaídio de Jesus Araújo - SAIC 13000.19/0120-8-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 30 meses com início em 30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, pela Embrapa Cerrados e Adelaídio de Jesus Araújo. Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Cerrados e Hilton Fonseca de Siqueira - SAIC 13000.19/0121-6-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 30 meses com início em 30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, pela Embrapa Cerrados e Hilton Fonseca de Siqueira. Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Cerrados e Mara Silvia Rocha Ribeiro - SAIC 13000.19/0124-0-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 30 meses com início em 30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, pela Embrapa Cerrados e Mara Silvia Rocha Ribeiro. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº 22300.24/0096-1-01; Partes: Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Correção da data de vigência do CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, para 21/05/2027; Data de assinatura: 13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC nº 10100.21/0036- 7-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 10/12/2026; Data de assinatura: 13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº 22300.24/0098-7-01; Partes: Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Correção da data de vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, para 31/12/2026; Data de assinatura: 13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº 22300.24/0100-1; Partes: Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 05/12/2027; Data de assinatura: 13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.23/0088-9-01; Partes: Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2026; Data de assinatura: 13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 10100.23/0026-6-02; Partes: Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2026; Data de assinatura: 13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 78/2025 - SEI nº 21167.001475/2025-57; Partes: Embrapa Cerrados e AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA; Objeto: aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 11/2025; Valor Global: 14.361,00; Vigência: Início em 15/12/2025 e término previsto para 14/01/2026; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Osmar João Marchese, pela empresa contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12945840; Processo SEI 21169.003176/2025-37; Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso Operador trator agrícola - NR.31, para empregados tratoristas da Embrapa Clima Temperado. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Escola de Educação Profissional Auxile - CNPJ: 16.860.010/0001-37 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.490,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 21400.22/0327-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Instituto Biodiversa LTDA CNPJ 48.112.317/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, tendo como início a partir de 20/12/2025 até 20/12/2027, bem como a inclusão de Plano de Trabalho para o novo período. Aditivo assinado em 15/12/2025: Leonardo Ferreira Dutra e Jair Costa Nachtigal pela Embrapa e Alexandro Marques Tozetti pelo Instituto Biodiversa LTDA. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003214/2025-51 Autorização de Fornecimento nº 12971410 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e material de laboratorial que será executado nas condições estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: RC Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ 37.369.284/0001-06; Valor Global: R$ 4.567,50 (Quatro mil quinhentos e sessentas e sete reais e cinquenta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a Bolsista Franciele Alba da Silva. Objeto: Fica distratado a partir de 11/12/2025 o Termo registrado no nº SAIC 21500.25/0081-2 por eles celebrado em 23/07/2025; Validade: a partir de 11/12/2025; Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Franciele Alba da Silva, bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabrielle Luiza Backes Brushi . Objeto: Fica distratado a partir de 30/11/2025 o Termo nº SAIC 21500.25/0120-8 por eles celebrado em 09/09/2025; Validade: a partir de 30/11/2025; Data da Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa Florestas e Gabrielle Luiza Backes Bruschi, bolsista PIBIC. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Manoela Mendes Duarte. Objeto: Fica distratado a partir de 11/12/2025 o Termo registrado no nº SAIC 21500.24/0036-7 por eles celebrado em 10/04/2024; Validade: a partir de 11/12/2025; Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa Florestas, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Manoela Mendes Duarte, bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Vitória Ramos Macedo. Objeto: Fica distratado a partir de 11/12/2025 o Termo registrado no nº SAIC 21500.25/0005-1 por eles celebrado em 03/02/2025; Validade: a partir de 11/12/2025; Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa Florestas, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Vitória Ramos Macedo, bolsista.