DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Espécie: Convênio Código 982481, Nº Processo: 21000.069565/2025-48, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA CNPJ nº 09165176/0001-78, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Itaporoca/PB, Valor Total: R$ 1.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.224,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025-R$ 1.126.775,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001008, Valor: R$ 1.126.775,85, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA CPF nº *.289.524-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130032 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 21005.000614/2023-16. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.373,87. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90185/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos, destinados à implantação e adequação da infraestrutura de alimentação de energia do Laboratório de Biossegurança NB3 Plus, foi homologada integralmente. Após análise, julgamento e decisão do recurso, sagrou-se vencedora: CNPJ 02.997.059/0001-21 DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO, item 10, no valor total de R$ 36.795,94. ROGÉRIO RIBEIRO COSTA Pregoeiro LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130102 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 21043.000415/2024-32. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.684.965/0001-76 - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Ajustar o prazo de vigência do contrato, que se estenderá até 07/11/2026.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.400,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União - DOU de 15 de dezembro de 2025, Edição 238, Seção 3, página 6, referente ao Aviso de Anulação do Convênio n 956128/2024. Onde se lê: Lei 13.019/2014. Leia-se: conforme a Lei n 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e com as alterações introduzidas pela Lei n 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União - DOU de 15 de dezembro de 2025, Edição 238, Seção 3, página 6, referente ao Aviso de Anulação do Convênio n 956175/2024. Onde se lê: Lei 13.019/2014. Leia-se: conforme a Lei n 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e com as alterações introduzidas pela Lei n 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2025 - UASG 135058 Espécie Processo nº 21148.006205/2025-61. A Embrapa torma público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90012/2025. Vencedor dos Itens 01 a 03: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 12.531.678/0001-80. Valor: R$ 2.638.698,00. ANGELA NICÁCIO BRAGA Pregoeira RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 processo: 21148.011292/2024-97. A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa 90014/2025: Vencedor: CRP TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.990.948/0001-43, melhor lance: R$ 1.182.900,00. JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.009293/2025-52. Objeto: Registro de Preços que visa a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências das Unidades da Embrapa, localizadas no Distrito Federal/DF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à sua execução, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades, padrões de desempenho e qualidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 04. Grupo: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IZABEL SOFIA KUBIÇA Supervisora de Compras Públicas EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 SRP - UASG 135002 A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º SRP 90009/2025. Objeto: Formação de Registro de preço para possível contratação sobre demanda de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em embalagem plástico policarbonato transparente, fabricado em termoplástico, com tampa e pressão/lacre/envasado mecanicamente, normas técnicas padrão DNPM, Garrafão de 20 litros. Fornecer água mineral em Garrafão conforme NBR 14222/14328, dentro do prazo de validade, para atender à demanda de água potável para consumo humano dos empregados, colaboradores, clientes e visitantes na Sede da Embrapa Acre em Rio Branco/AC e no Escritório de Representação em Cruzeiro do Sul/AC e vasilhames do tipo galão, fabricado em termoplástico, policarbonato transparente, com capacidade de 20 litros dentro do prazo de validade, para ser entregue na Sede da Embrapa Acre, localizada na Rodovia BR 364, km 14, sentido Rio Branco- AC/Porto Velho-RO por um período de 12 meses prorrogáveis conforme itens do Ed i t a l . Empresas vencedoras: MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- CNPJ: 22.172.177/0001-08, GRUPO 01; 02 e 03; HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA LOCCUS DO BRASIL LTDA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900047/2025. OBJETO O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.; O valor global do Objeto é R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS) e seu prazo vigência do contrato é de 06 (seis) meses com inicio na data da ultima assinatura apostas pelos representantes legais. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; Eduardo Luís de Araujo EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. OBJETO O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.; O valor global do Objeto é R$ 22.815,00 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS) e seu prazo vigência do contrato é de 06 (seis) meses com inicio na data da ultima assinatura apostas pelos representantes legais. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; PAULO SERGIO RESENDE - Diretor CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os(as) bolsista JAQUELINE MOURA MIRANDA; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Bolsista(s) JAQUELINE Moura Miranda; EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 SAIC: 23500.24/0042-1; SEI: 21154.000835/2024-61 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista, SAIC nº 23500.24/0042-1; Data da assinatura: 12.12.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Fundação; e Rita Therezinha Rolim PIetramale, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO SAIC: 23500.25/0084-2; SEI: 21154001681/2025-14 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Brenda Kelly Viana Leite; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 12.12.2025; Vigência: 05.01.2026 à 31.08.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Brenda Kelly Viana Leite, bolsista.