DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 21028.014065/2017-51. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Sabrina Belo Heidenreich, CPF nº .992.626-*. Objeto: Rescisão por término do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 12/12/2025 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 003/2017. Processo nº 21022.029708/2017-11. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão. CO N T R AT A D O : KARLLA DE FREITAS NUNES Objeto: Rescisão Contratual. Legislação: alínea f, inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 14 de dezembro de 2025. 12 DE DEZEMBRO DE 2025. FERNANDO LUÍS MENDONÇA LIMA. Superintendente Federal Sfa/Ma- Substituto EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 001/2017. Processo nº 21022.029705/2017-76. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão. CO N T R AT A D O : CAMILA DA PAZ MELO. Objeto: Rescisão Contratual. Legislação: alínea f, inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 12 de dezembro de 2025. Em 12 de Dezembro de 2025. FERNANDO LUÍS MENDONÇA LIMA. Superintendente Federal Sfa/Ma- Substituto EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação; Doador: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão - SFA/MA; CNPJ Nº 00.396.895/0017-92; Donatária: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA - CNPJ nº 06.115.117/0001-05; Objeto: doação de um trator agrícola 70 cv, chassi 1BM5070ECR6103381, adquirido pela Superintendência Federal da Agricultura e Pecuária no Maranhão, mediante execução da ação orçamentária 20zv - fomento ao setor agropecuário, com recursos oriundos de emenda de comissão parlamentar RP-8, da senadora da república Ana Paula Lobato, processo SEI/MAPA 21022.000035/2025-27; Signatários: Wellington Reis Sousa - pela SFA- MA e Carlos André Costa Silva - pela Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. Em 15 de dezembro 2025. FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA. SUPERINTENDENTE FEDERAL SFA/MA - Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital relacionado ao processo 21034.030773/2025-60 da Sabor e Quijos Laticínios Ltda, publicado no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2025, Edição 237, Seção 3, página 2, onde se lê "CNPJ nº 449.783.52/0001-91, leia-se: "CNPJ 44.978.352/0001-91". SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130074 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 21042.009067/2020-45. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorogação de vigência. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.434,10. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130074 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 21042.008748/2023-39. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência reajuste. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.606,40. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). EDITAL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6137650/2025, protocolado em 26/09/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de AGROINDUSTRIA MIRALAC LTDA, CNPJ nº 19.480.739/0001-76, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2025 a 29/09/2028. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984610, Nº Processo: 21000069370202506, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUALIFICADOS -COOPAQ CNPJ nº 14793555000142, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola para atender aos agricultores da COOPAQ no Município de Matriz de Camaragibe/AL., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000907, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROMULLO RENAN SILVA DANTAS CPF nº .608.074-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 942155. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, CNPJ nº 11049855000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.955,00, Valor de Contrapartida: 955,00, Vigência: 27/12/2023 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983934, Nº Processo: 21000061539202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, ORGANICOS E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 16619631000123, Objeto: Aquisição de equipamentos para a produção agropecuária de origem vegetal da Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do Distrito Federal e Entorno., Valor Total: R$ 573.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000901, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LUIZ CARLOS BRITO CPF nº .443.131-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975956, Nº Processo: 21000036143202596, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 02643543000152, Objeto: Realizar a capacitação de Gestores e Produtores com vistas à Consolidação da Cadeia de Fruticultura do Distrito Federal., Valor Total: R$ 334.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000230, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ASSIZ RAMOS DE SOUSA CPF nº .065.355-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982094, Nº Processo: 21000061537202582, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LARGA - APROFAL CNPJ nº 11586539000190, Objeto: Aquisição de Equipamento e Implemento Agrícola, Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000908, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO VILSON MONTEIRO CPF nº .510.056-. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983352, Nº Processo: 21000069567202537, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA CNPJ nº 09070624000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000991, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES CPF nº .025.784-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983348, Nº Processo: 21000075036202583, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA CNPJ nº 08945727000153, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do município de Paulista-PB., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000993, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS DE SOUSA PEREIRA CPF nº *.871.054-.