DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital nº 04/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Resultados Homologados Perfil TL-03 - Design Digital, Processamento de Imagem e Vídeo Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO NATALIA NASCIMENTO DE SOUZA / 00274801 / 6,5 / 1º BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS BRANDAO / 00201413 / 6,2 / 2º LUCAS ALVARES RODRIGUES / 00334723 / 5,6 / 3º Perfil TL-04 - Design Digital, Processamento de Imagem e Vídeo Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: Fortaleza/CE; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO ROGER LANGONE LEAL / 00037001 / 8,0 / 1º LEONARDO FRANCISCO ALVES / 00306517 / 6,4 / 2º PAULO YAN CARLOTO DE SOUZA / 00315699 / 6,3 / 3º GUSTAVO EVANGELISTA DE BRITO / 00063789 / 5,7 / 4º Para os Perfis TL-03 e TL-04, somente os candidatos acima listados obtiveram aprovação e classificação, conforme disposto nos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e 04/ITA/2025. Adicionalmente aos candidatos listados nas homologações anteriores dos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e 04/ITA/2025, o seguinte candidato aprovado no perfil TL-04 do Edital 03/ITA/2025 foi confirmado como cotista: NOME / INSCRIÇÃO / VAGA / PERFIL / COTA LEONARDO FRANCISCO ALVES / 00306517 / TECNOLOGISTA / TL-04 / Pretos e pardos ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Universidade Presbiteriana Mackenzie/2) Instrumento: Memorando de Entendimento/3) Origem: NUP nº 67750.006708/2025-29./4) Objeto: O objetivo deste Memorando de Entendimento é a) Mobilidade acadêmica, incluindo professores, acadêmicos, pesquisadores e estudantes; b) Ensino conjunto, pesquisa ou atividade cultural (cursos, seminários, conferências e publicações); c) Programas de articulação de créditos que podem levar a programas de dupla titulação; d) Desenvolvimento profissional de pessoal; e) Desenvolvimento de materiais e recursos educativos; f) Atividades de extensão./5) Data de Assinatura: 24 de novembro de 2025./6) Vigência: 24 de novembro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela Mackenzie: Dr. Marco Tullio de Castro Vasconcelos, Reitor e Ver. Cid Pereira Caldas, Diretor-Presidente. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E PROTOCOLO DE MOBILIDADE DE ALUNOS 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Universidade Nova de Lisboa/2) Instrumento: Protocolo de Cooperação e Protocolo de Mobilidade de Alunos/3) Origem: NUP nº 67750.005119/2025-23./4) Objeto: O presente Acordo tem como objetivos principais 1. Promoção de intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; 2. Supervisão conjunta de teses de mestrado e doutoramento; 3. Intercâmbio de funcionários, docentes e pesquisadores; 4. Colaboração na definição e desenvolvimento de planos curriculares para programas de graduação e pós-graduação; 5. promoção de iniciativas de investigação conjuntas; 6. Organização e participação conjunta em encontros e conferências científicas; 7. Intercâmbio e partilha de material e publicações e informação científica./5) Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025./6) Vigência: 13 de outubro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela Universidade Nova de Lisboa: Prof. Doutor João Sàágua, Reitor. Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Weplasma Processamento de Resíduos LTDA./2) Instrumento: Protocolo de Intenções/3) Origem: NUP nº 67750.006703/2025-04./4) Objeto: Tem por objeto: a) Intercâmbio de professores, alunos, funcionários e pesquisadores; b) Atividades de pesquisa e publicação conjuntas na área de aplicação de plasmas e processos para tratamento de resíduos e produção de energia a partir desses; c) Participação em seminários e em reuniões acadêmicas e de pesquisa aplicada; d) Troca de materiais acadêmicos, de pesquisa aplicada e outras informações./5) Data de Assinatura: 12 de novembro de 2025./6) Vigência: 12 de novembro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela WEPLASMA: Christian Philip Ribas Koren, Diretor Administrativo. Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União. Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROPRIETÁRIO/ OPERADOR .CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO/OPERADOR .NÚMERO DA FATURA .VALOR ORIGINAL .DATA DE VENCIMENTO DA O B R I G AÇ ÃO . .AJM PENA SPE LTDA .61.148.586/0001-20 .535194-4 . R$ 4.773,93 .02/01/2026 . .ANDRE BUSATO .561.XXX.XXX-91 .531929-3 . R$ 307,44 .02/01/2026 . .AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .06.192.368/0001-85 .531861-1 . R$ 966,26 .02/01/2026 . .CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LT DA .10.199.591/0001-21 .533881-6 . R$ 68,69 .02/01/2026 . .CLAUDIO JOSE ZANCANARO .498.XXX.XXX-87 .535038-7 . R$ 1.234,22 .02/01/2026 . .CITROPLAST IND E COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA .46.149.456/0003-80 .533900-6 . R$ 141,53 .02/01/2026 . .CONSTRUNÍVEL ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA .16.456.838/0001-24 .532755-5 . R$ 1.964,08 .02/01/2026 . .DECIO BRUXEL .085.XXX.XXX-15 .534409-3 . R$ 212,88 .02/01/2026 . .DB GENETICA SUINA LTDA .41.661.994/0001-74 .534548-1 . R$ 2.353,35 .02/01/2026 . .ERIK LEONARDO JENNINOS SIMOES .324.XXX.XXX-34 .535621-1 . R$ 719,19 .02/01/2026 . .FÁBIO DA SILVEIRA .020.XXX.XXX-05 .531707-0 . R$ 86,51 .02/01/2026 . .FK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA .42.341.932/0001-48 .535947-3 . R$ 1.941,25 .02/01/2026 . .GILBERTO DELLA VOLPE .013.XXX.XXX-96 .534659-2 . R$ 323,90 .02/01/2026 . .GP AVIAÇÃO LTDA .52.996.720/0001-52 .534818-8 . R$ 6.035,24 .02/01/2026 . .GUILHERME PIVA .014.XXX.XXX-97 .536426-4 . R$ 2.353,35 .02/01/2026 . .GUSTAVO PATRIOTA .667.XXX.XXX-04 .535055-7 . R$ 240,99 .02/01/2026 . .HCL HOLDING E PARTICIPACOES S.A .52.422.575/0001-04 .536686-1 . R$ 167,89 .02/01/2026 . .HORSE POWER AIR LTDA .49.875.360/0001-26 .536465-5 . R$ 9.075,36 .02/01/2026 . .JOCELITO KRUG .501.XXX.XXX-68 .533194-3 . R$ 240,99 .02/01/2026 . .JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LT DA .62.162.847/0001-20 .534865-0 . R$ 605,41 .02/01/2026 . .JOSE FRANCISCO DA CUNHA .268.XXX.XXX-68 .535129-4 . R$ 124,23 .02/01/2026 . .JOSE FRANCISCO DA CUNHA .268.XXX.XXX-68 .533232-0 . R$ 490,65 .02/01/2026 . .JUSTINO SILVA PEREIRA .444.XXX.XXX-91 .536104-4 . R$ 91,71 .02/01/2026 . .LEANDRO IVAN PAIXAO GUEDES .760.XXX.XXX-20 .532373-8 . R$ 469,64 .02/01/2026 . .LUÍS ANTÔNIO DE CARVALHO WHITAKER .588.XXX.XXX-87 .533269-9 . R$ 115,02 .02/01/2026 . .MH AIRLINES ADMINISTRADORA DE BENS LT DA .31.154.105/0001-29 .534909-5 . R$ 2.475,78 .02/01/2026 . .MINERAÇÃO COMISA LTDA .03.405.415/0001-33 .536060-9 . R$ 4.558,64 .02/01/2026 . .MOBLER - INDUSTRIA E COMERCIO DE M OV E I S .06.034.927/0001-29 .533785-2 . R$ 239,73 .02/01/2026 . .NELOIR ANTONIO TOZZO .304.XXX.XXX-44 .536507-4 . R$ 1.663,81 .02/01/2026 . .PAULO VELOSO DOS SANTOS .010.XXX.XXX-49 .533764-0 . R$ 3.421,73 .02/01/2026 . .PIONEIRA COM.E REP.DE PROD.AGROP.LTDA- ME .00.432.244/0001-43 .532854-3 . R$ 636,82 .02/01/2026 . .PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA .56.450.877/0003-09 .535220-7 . R$ 5.700,08 .02/01/2026 . .RAILTON CARDOSO DA COSTA .424.XXX.XXX-15 .535168-5 . R$ 182,98 .02/01/2026 . .RAILTON CARDOSO DA COSTA .424.XXX.XXX-15 .535269-0 . R$ 80,92 .02/01/2026 . .SIDNEY ANTÔNIO DALLAZEN .854.XXX.XXX-53 .532830-6 . R$ 187,64 .02/01/2026 . .STOCO AVIACAO LTDA .00.893.529/0001-81 .535294-1 . R$ 2.896,95 .02/01/2026 . .TOTAL STONE DO BRASIL LTDA .24.443.326/0001-51 .536211-3 . R$ 101,34 .02/01/2026 . .UPPER DOG COMERCIAL LTDA .22.468.303/0001-76 .534432-8 . R$ 2.467,25 .02/01/2026 . .VALE DO VERDAO S.A ACUCAR E ALCOOL .02.859.452/0002-30 .535683-1 . R$ 241,18 .02/01/2026 . .VINICIUS AMORIM OLIVEIRA .051.XXX.XXX-88 .532134-4 . R$ 239,90 .02/01/2026 . .YANMAQ MAQUINAS SOLUCOES AGRICOLAS LT DA .33.554.409/0002-90 .532869-1 . R$ 1.111,18 .02/01/2026 . .ABOVE AVIATION LTDA .44.078.055/0003-51 .535172-3 . R$ 646,68 .02/01/2026 . .ADECOL ADMINIST.DE BENS PROPRIOS LTDA .17.129.292/0001-60 .532241-3 . R$ 169,43 .02/01/2026 . .ADRIEL SOUSA DE OLIVEIRA .899.XXX.XXX-91 .536664-0 . R$ 142,92 .02/01/2026 . .AEREO AGRICOLA SANTA MARIA LTDA .01.262.685/0001-07 .532986-8 . R$ 68,09 .02/01/2026 . .AERO COFFEE LTDA .60.239.490/0001-05 . 533081-5 . R$ 2.450,19 .02/01/2026 . .AERO MONTE AVIACAO AGRICOLA LTDA .17.129.995/0001-98 .535577-0 . R$ 177,19 .02/01/2026