DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 23,428.08 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/12/2025 VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 02/01/2029. Jano Ferreira dos Santos Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.009409/2025-01. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 51.420.822/0001-62 - MS DELAZARI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de itens permanentes para alojamento dos alunos do cpcar (curso preparatório de cadetes do ar) - escrivaninha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 235.466,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.011868/2024-65. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 04.762.238/0001-05 - RECONP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e construção de 10 (dez) próprios nacionais residenciais (pnr) para graduados, modelo casas geminadas, em barbacena/mg, a fim de suprir a demanda do efetivo da escola preparatória de cadetes do ar (epcar).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 6.888.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.006551/2025-98. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 34.240.313/0001-39 - 917 SERVICOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para atender a demanda dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica de viaturas e motores estacionários, com fornecimento de peças originais/genuínas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra - viatura leve. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 88.224,84. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.006551/2025-98. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 04.119.048/0001-74 - OFICINA SANTA INEZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para atender a demanda dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica de viaturas e motores estacionários, com fornecimento de peças originais/genuínas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra - viatura média e pesada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 296.083,08. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.010966/2023-02. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 47.753.522/0001-28 - PAULA SILVA MENDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de pneus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 9.820,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 67441.003557/2020-36. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.479.861/0001-58 - SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação das redações de todos os instrumentos celebrados, sendo para fins de retificação considerado a cláusula 3.3 e suas letras do 5º termo de apostilamento, celebrado em 02 de setembro de 2025 e publicado no dou de nº 170 de 08 de setembro de 2025, bem como, adicionar ao 3º termo de apostilamento o valor de r$ 717,04 (setecentos e dezessete reais e quatro centavos), devido e não contemplado ao mesmo, com fulcro na análise dos valores contratuais celebrados realizada pela seção de contratos através do parecer nº 90/19382/2025 de 10 de novembro de 2025. 6º termo de apostilamento. Vigência: 22/09/2020 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.616.165,32. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550013200202533. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros e de panificação para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90031- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 15/12/2025) 120025-00001-2024NE000082 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato a contar de 19/10/2024, em razão do reajuste de 6,88%. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.474,36. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720017188202537. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução complementar dos serviços comuns de engenharia destinados à manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) H18A nº 114; H10E nº 204; H10E nº 215. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 120016-00001-2024NE800412 INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria IAE nº 202/GAB-SGD, de 29 de setembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 182, do GAP-SJ, de 1º de outubro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 à 12/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO (IAE), eliminará 4,57 metros lineares dos documentos relativos à Classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das subclasses: Promoção de Visitas e Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1970-2022; relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São José dos Campos, 8 de Dezembro de 2025. Cap QOE MET - ROGERIO CORDEIRO DOS SANTOS INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS EXTRATO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria 001/IEAv/2025 que entre si celebram o INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS e a empresa MAC JEE/EQUIPAER. OBJETO: conjugação de esforços entre o Instituto de Estudos Avançados - IEAv e a Orbital Engenharia S.A. para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto e serviço, no âmbito do Projeto "Propulsão Hipersônica 14-X PROPHIPER", processo 67780.001221/2017-92, sob coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, DCTA, e executado pelo Instituto de Estudos Avançados, IEAv. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IEAv: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAv. Pela Mac Jee/Equipaer: Alessandra Batista Stefani - Procuradora/CEO da Mac Jee Indústria de Defesa Ltda e Sócia-Administradora da Equipaer Indústria Aeronáutica Ltda. CHARLON GOES CUNHA Cel Av Diretor do IEAv INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EDITAL 7ª HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM DETERMINADOS PERFIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EDITAL Nº 01/ITA/2025, EDITAL Nº 02/ITA/2025, EDITAL Nº 03/ITA/2025, EDITAL Nº 04/ITA/2025 O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, de 21 de março de 2025, a delegação de competência contida na Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 04 de abril de 2025, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida na Portaria DCTA nº 380/SDPC, de 25 de abril de 2025, homologa o resultado final e retifica o resultado final já homologado em determinados perfis de Concurso Público destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos Professor da Carreira do Magistério Superior, Pesquisador da Carreira de Ciência e Tecnologia, Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Técnico da Carreira de Ciência e Tecnologia, e regido pelos seguintes editais: Edital nº 01/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 02/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no