DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600019 19 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949894. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343033. Convenente: INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 949894/2023 por mais 06 (seis) meses, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº .917.127-*, Convenente: ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº .760.097-. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01450006717202596. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do bem tombado nacional Antigas Docas D. Pedro II . CESAR AUGUSTO SCHAEFER Equipe de Apoio (SIDEC - 15/12/2025) 343026-40401-2025NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987980, Nº Processo: 01430000602202526, Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA CNPJ nº 07204911000180, Objeto: O objetivo do projeto é dar continuidade às ações de salvaguarda da cultura caiçara por meio de apresentações de Fandango Caiçara, Folia do Divino e Boi de Mamão, bem como a realização de oficinas de música e de construção de instrumentos tradicionais dentro das comunidades. Essas atividades visam fortalecer a transmissão de saberes, estimular a participação comunitária e garantir a continuidade das expressões culturais junto às novas gerações., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000475, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: MARCO AMERICO LUCCHESI CPF nº .145.707-, Convenente: CAETANO PIRES TOSSULINO CPF nº .994.039-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000107202517. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, para atender as unidades da Fundação Biblioteca Nacional - FBN no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BIANCA LOPES SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2025) 344042-34209-2024NE000001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972605. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: BANDA FILARMONICA CARDEAL LEME, CNPJ nº 54682000000148. Solicitação de termo aditivo na data do término da vigência atual. Valor Total: R$ 200.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 60,00, Vigência: 16/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: CLAUDIO MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº .295.028-. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60092.000244/2025-07. Dispensa Nº 241/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 59.648.072/0001-92 - SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de SSDs, através de dispensa de licitação, com garantia de 12 meses, para a unidade do Censipam em Belém/PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67447.001782/2025-92. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de Serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e odontológicos dos grupos A, B e E do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHANT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261007984202516. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, por demanda, de mudança de categoria de CNH, capacitação, formação e qualificação profissional para atender às necessidades da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638- 5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 11/12/2025) 120638-00001-2025NE000001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.013791/2025-66. Inexigibilidade Nº 261/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 08.397.078/0031-19 - GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281013140202576. Objeto: Contratação de serviço de ensaio de proficiência (controlede qualidade externo) para célula do Grupo de Saúde de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 120624-00001-2024NE800263 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas operatrizes para a Subdivisão de Oficinas do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/12/2025) 120071-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 458/2025 Objeto: Aquisição de Materiais em Apoio ao Projeto MR (Metralhadora) Total de itens licitados: 1 Edital: 16/12/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 31/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas