DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.009732/2025-24. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 49.590.693/0001-09 - PAFER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Contratação de 3 (três) linhas telefónicas telefonia móvel pessoal (smp), pacote ilimitado de chamadas vc1, vc2, vc3 e vc1-r,com minutos ilimitados para fixo ecelular de qualquer operadora para todo o brasil; pacote de 10.000 sms para móvel on, off, off net; pacote de dados com 15gb de internet com redução de velocidade para 128kbps após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes e uso ilimitado do aplicativo whatsapp; serviços de gestão de voz e dados via web + gestão de dispositivos básicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030. Valor Total: R$ 3.164,40. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 UASG 160350. Nº Processo: 64012.006007/2025-45, modalidade Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326, de 24 JUL 06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos. A Comissão de Contratação Especial do 17º Batalhão Logístico de Selva torna público a Chamada Pública 01/2025, total de itens licitados: 76. Disponibilização do Edital: 16/12/2025, de 09:00h às 11:45h e de 13:30h às 16:30h, na Av. Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho, RO, podendo, ainda, ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025, de 09:30h às 11:30h e de 14:00h às 16:00h até o dia 21/01/2026 às 08:30h, na Seção de Licitações e Contratos, na Av. Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho, RO. Data da Sessão Pública: 21/01/2026 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), na SEDE do 17º Batalhão Logística de Selva, sediado na na Av. Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho, RO. COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 160171 O 8º Batalhão de Engenharia de Construção torna público o presente Edital de Notificação à empresa R R QUARESMA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.389.150/0001-04, considerando não ter sido localizada no endereço registrado, para que tome ciência do resultado do julgamento proferido no Processo Administrativo nº 10/2025, de 23 de julho de 2025, que resolveu imputar à referida empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 1 (um) mês, prevista no art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, por descumprimento do disposto no art. 155, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A empresa dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação de recurso, conforme estabelece o art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso poderá ser entregue no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado na Rodovia Santarém/Cuiabá, BR-163, Km 10, Serra de Piquiatuba, Bairro Cipoal, Cidade de Santarém - PA, CEP 68033-010, ou por meio do envio de e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Comandante 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.763.627/0001-55 - L R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 2.762,50. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 38.350.458/0001-43 - C R DA SILVA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 84.367,06. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.763.627/0001-55 - L R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 2.762,50. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 38.350.458/0001-43 - C R DA SILVA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 84.367,06. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002415/2025-73. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral lac (reagentes e insumos) para atender às necessidades dos setores do laboratório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 12.654,36. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002415/2025-73. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos) para atender às necessidades dos setores do laboratório do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 6.207,20. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019666/2025-97. Inexigibilidade Nº 162/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 34.584.789/0002-78 - GERALDO P. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581004739202546. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos contaminantes químicos, biológicos, perfurocortantes (classes A, B e E), com fornecimento de mão de obra e todo serviço e material necessários para o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 160020-00001-2024NE000285 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.070712/2025-75. Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 33.205.964/0003-97 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de cintilografias, tomografia, densitometria óssea, terapias radionuclídeos em suíte terapêutica, teste ergométrico, mapa, análises clínicas, descritas na carta-proposta, aos beneficiários do fusex e pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64006005571202449. , publicada no D.O.U de 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de água potável por meio de caminhões pipa. Novo Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO VIEIRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/12/2025) 160303-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 64600000827/2011-06. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: F. AB. ZONA OESTE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99. 1° termo aditivo. Objeto: fornecimento de água e tratamento de esgoto. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00 (seiscentos mil Reais). Data de Assinatura: 31/12/2025. Savio Reder de Souza - Cel