DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supressão quantitativa em itens constantes no projeto básico n° rj08- 03pe04-ger-tr001, o que equivale a 2,79% (dois inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial do termo de contrato, conforme detalhado no anexo d do parecer técnico 01/2025, de 20/08/2025, e no cronograma físico-financeiro atualizado, anexos a este termo aditivo, com fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021. acréscimo quantitativo em itens pré-existentes no projeto básico n° rj08-03pe04-ger-tr001 e em novos itens, o que equivale a 2,02% (dois inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial do termo de contrato, conforme detalhado no anexo d do parecer técnico 01/2025, de 20/08/2025, e no cronograma físico-financeiro atualizado, anexos a este termo aditivo, com fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 22/11/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.981,86. Data de Assinatura: 22/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 67107.008501/2023-11. Pregão. Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/gapgl-laqfa/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo licitatório.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.729,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 67107.007410/2022-88. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.816.675/0001-39 - CENTRO EDUCACIONAL GULLIVER LTDA. Objeto: Supressão do contrato em 13,07% do valor e 16,20% da área da cessão de uso, a contar de 07/05/2025, e de 10,54% do valor 13,72% da área da cessão de uso, a contar de 11/07/2025, decorrente de fato superveniente e imprevisível, não imputável à administração ou à cessionária, relacionado à instabilidade do talude situado na área cedida, o que ensejou interdições parciais por razões de segurança. Vigência: 01/12/2025 a 04/01/2026. Com as alterações, o valor da contratação passa a ser R$ 9.790,75 (nove mil, setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) para o mês de maio de 2025; de R$ 9.593,17 (nove mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos) para o mês de junho de 2025; de R$ 9.807,32 para o mês de julho de 2025; e de R$ 9.872,50 (nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) a contar de agosto de 2025. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 67107.007903/2020-56. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.920.448/0001-47 - EDKIN LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 055/gapgl-cbnb/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.077,32. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria GAP-GL nº 18/SDAA, de 9 de abril de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 69/GAP-GL, de 14 de abril de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA (CBNB), eliminará 2,10 metros lineares dos documentos relativos a Controle de Estoque e Definição do Horário de Expediente, do período de 2009 a 2022 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte site: http://www2.fab.mil.br/cbnb do COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA (CBNB). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA (CBNB), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro - RJ, 25 de novembro de 2025. Cap Esp Aer SVA R/1 SÉRGIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação de Serviço de telefonia móvel para o Grupamento de apoio do Galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107002326202511, referente ao Pregão 90048 /GAP-GL /2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 282 /GAP-GL/2025, contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ: 12.900.948/0001-82, no valor total de R$ 643.440,00. Data da assinatura: 13 de novembro de 2025. Vigência: 13 de novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026. GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. A Secao de Transporte de Superficie do Grupamento de Apoio dos Afonsos notifica pelo presente Edital, a Empresa BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, em cumprimento ao Edital do Pregao Eletronico n 90034/GAPAF/2025, cujo objeto e Aquisicao de Ferramentas, por tentar notifica-la, sem retorno, ficando a empresa notificada de corrigir a falha indicada neste documento no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contado do recebimento desta, sob pena de aplicacao de sancoes administrativas. 2. Informo que a presente notificacao decorre de falhas apuradas na execucao da Nota de Empenho 2025NE2771, quanto a nao entrega do item 37 no prazo de 30 (trinta) dias, em desacordo com os itens 6.1 e 14 do Termo de Referencia. Rio de Janeiro - RJ, 15 de dezembro de 2025. MARCIO ANDRE RIBEIRO BAHIA 1º Ten QOEA SUP Chefe da Seção SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001581/2025-84. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços locação de equipamento automático de análises hematológicas com fornecimento de reagentes, em proveito do hospital de aeronáutica de canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Total: R$ 599.480,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67278.004506/2022-22. Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 90.347.840/0023-23 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 015/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e reajustar o valor total do contrato de despesa n° 015/GAPCO - HACO/2022, de acordo com o previsto na sua cláusula sexta, pela variação do IPCA/IBGE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.067,36. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 67615.001851/2024-06. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.285.694/0001-01 - ZENATTI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 040/gapmn-dactaiv/2024 por mais 12 meses a contar de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.711,10. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 67230.002997/2023-02. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, 16 de dezembro de 2025 a 16 de junho de 2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93. Reajustar o valor contratual com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), observando o interregno legal de 12 (doze) meses da data de orçamento e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, passando o valor total do contrato de R$ 30.733,20 (trinta mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos) para R$ 33.062,66 (trinta e três mil sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a contar de dez/2025, num percentual de 7,58%, conforme índice, com fundamento no art. 65 Lei n° 8.666/93 e Cláusula 6ª do referido contrato. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.062,66. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 67241.006326/2021-11. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de serviços comuns de engenharia. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.643,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 67241.006326/2021-11. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de serviços comuns de engenharia. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.212,40. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160016 Nº Processo: 64192.003764/2024-13. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Ontratação dos serviços desolução a telefonia fixa comutada e tronco digital sip trunk com ddr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 36.180,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).