DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DA COSTA GALVAO / MUR9C39 / DIRCEU ARCOVERDE / PI Motivo da inaptidão: Erro na assinatura digital no Anexo C; dados bancários do ANEXO C divergentes do comprovante bancário enviado; deixou de preencher no ANEXO C endereço e estado civil. DAMIAO PEREIRA SILVA / GVW6010 / IPUBI / PE Motivo da inaptidão: Deixou de assinar digitalmente os Anexos C, D e F. ADRIANO SANTANA DA SILVA / KLJ8J28 / TRINDADE / PE Motivo da inaptidão: Deixou de assinar digitalmente os Anexos C, D e F. WANDERSON TORRES DA SILVA / BWB6473 / DIRCEU ARCOVERDE - PI Motivo da inaptidão: Possui contrato ativo no 2º ciclo de contratação de 2025 para outro município. MATHYAS DOS PASSOS CASTRO / KIQ5D75 / DIRCEU ARCOVERDE / PI. Motivo da inaptidão: Possui contrato ativo no 2º ciclo de contratação de 2025 para outro município. Teresina, PI, 15 de dezembro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N 64361.004345/2025-82, Contrato N 13/2025, Ata N 106/2025 Uasg 160342 Contratante: Base Administrativa da Guarnicao de Natal. Contratada: 06.981.176/0001-58 - Cemig Geracao e Transmissao S. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento e A Contratacao de Servico Para O Fornecimento de Energia Eletrica Na Modalidade Varejista (Aquisicao de Energia No Mercado Livre). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo: 28 Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 A 31/12/2030. Valor Total: Rs 508.802,34. Data de Assinatura: 08/07/2025. Fernando Teodoro Coelho de Araujo Junior - Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N 64241.006018/2025-21, Contrato N 31/2025 Contratada: 09.565.307/0001-04 - Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares Ii e Eldorado dos Carajás - Coopajar e Contrato 32/2025, Uasg 160342 Contratante: Base Administrativa da Guarnicao de Natal. Contratada: 09.565.307/0001-04 - Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares Ii e Eldorado dos Carajás - Coopajar e Contratada: 09.565.307/0001-04 - Associação dos Produtores Rurais de Angicos - Aspra. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento e A Contratacao de Fornecimento de Generos Alimenticios Oriundos da Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 04/12/2025 A 03/12/2026. Valor Total: Rs 1.070.988,60. Data de Assinatura: 11/12/2025. Fernando Teodoro Coelho de Araujo Junior - Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 03.817.652/0001-01 - COP - CENTRO OFTALMOLOGICO DA PARAIBA LTDA . Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 22.121.808/0001-60 - ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/11/2025 a 25/11/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.013835/2025-69. Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 73.726.457/0001-51 - CARDIO-VASCULAR DOURADOS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação. o objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: cardiologia, radiologia, radiodiagnóstico e neurologia, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2035. Valor Total: R$ 4.078.940,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 65328.000990/2025-03. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026, com aquisição de 0,04 megawatt médio (mw médio) para a unidade consumidora nº 10/3089923-1, 0,07 megawatt médio (mw médio) para a unidade consumidora nº 10/3089550-2, perfazendo o total de 0,11 mw médio para o 9° be cmb [sendo a homologação do pregão eletrônico srp e a ata de registro de preços tendo registrado o total de 3,32 megawatt médio (mw médio) registrado no total da licitação], de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2030. Valor Total: R$ 1.109.250,80. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160530 Nº Processo: 65303007051202560. Objeto: Contratação de serviço de conexão à internet com IP fixo, para atender às necessidades da OMs do Comando Militar do Oeste localizados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Aragarças-GO.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 160530-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160479 Nº Processo: 65360.002360/2025-69. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratatação de uso do sistema de distribuição de energia elétrica- cusd. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 410.100,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação sobre a obrigatoriedade de destinação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), cancelados por motivo de perda de idoneidade ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019, o administrado cujo Certificado de Registro (CR) tenha sido cancelado deverá providenciar, no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da presente publicação, a regular destinação dos armamentos apostilados ao referido CR, conforme descrito em Mapa de Armas individualizado e disponível para consulta no SFPC. O não atendimento a esta determinação no prazo estipulado poderá configurar o crime de posse ilegal de arma de fogo, previsto na legislação penal vigente, ensejando a comunicação imediata à autoridade policial competente para adoção das medidas cabíveis. Diante da gravidade da situação, alerta-se para a urgência e obrigatoriedade da adoção, com a devida brevidade, de uma das seguintes medidas legalmente previstas: transferência de propriedade, observadas todas as exigências legais; entrega voluntária à autoridade competente; outra forma de destinação autorizada, nos termos da legislação em vigor. Após a destinação dos PCE, o administrado deverá comunicar formalmente ao SFPC de vinculação, apresentando a documentação comprobatória, a fim de que seja promovida a baixa dos registros no sistema informatizado do Exército. O Mapa de Armas atualizado, referente a cada administrado, encontra-se disponível para conferência e instrução do procedimento no SFPC da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, situada na Avenida Paranaíba, nº 1214 - Setor Central - Goiânia/GO - CEP 74025-010 (Antiga CSM). Relação dos Administrados: Renato Fayad Toledo, Cpf 591.411.-25, Cr 109250 Antonio Rodrigues Eufrazio, Cpf 618.443. --34, Cr 242149 Gustavo Nascimento Souza, Cpf 054.108. --60, Cr 264305 Pedro Saba Junior, Cpf 959.020. --04, Cr 271850 Joelson Assis Vasconcelos, Cpf 041.877.--50, Cr 372537 Valtuir Lopes da Silva, Cpf 320.201. --68, Cr 431723 Denison Monteiro Garcia, Cpf 012.062. --54, Cr 686918 Rayra Rodrigues Cruz, Cpf 002.760. --10, Cr 712435 Vilmar Vitorino dos Santos, Cpf 003.789.--50, Cr 720402 Celso Pereira de Oliveira, Cpf 829.965.--25, Cr 720633 Paulo Antonio de Souza Junior, Cpf 971.648. -20, Cr 754341 Evandro Vieira Santana, Cpf 047.670.-93, Cr 766286 Cláudio Ferreira de Rezende, Cpf 823.320.-20, Cr 786201 Douglas Fernando Silva, Cpf 034.901.-92, Cr 826906 Daniel Jose Alves Martins, Cpf 771.469.-00, Cr 831720 Brunno Coutinho Teixeira, Cpf 700.248.-81, Cr 918871 Jose Ornede Pereira da Silva, Cpf 002.735.-70, Cr 931374 Carlos Luciano Alves Ferraz, Cpf 423.977.-25, Cr 521429 Olaripio Prudente de Oliveira Neto, Cpf 009.412.-89, Cr 558940 Andre da Cunha Firmino, Cpf 024.951.-05, Cr 559549 Manasses Pinto dos Santos, Cpf 940.579.-04, Cr 598383 Iuri Rafael da Silva, Cpf 047.839.-33, Cr 598383 Alano Henrique de Paula Carvalho, Cpf 835.589.***-34, Cr 126138