DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura . .M OT I V O : DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.001765/2024-59. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 12.061,35. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.001765/2024-59. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 14.965,60. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 63232.000051/2021-61. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, repactuar e reajustar os valores. Vigência: 11/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.677.979,93. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 63230.006102/2024-21. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 50.668.722/0022-11 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.416,04. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-36/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-36/00. Nº Processo: 63031.002228/2024-72. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 26.317.816/0001-37, BONANZA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum, continuado, de controle de pragas, através de dedetização, desinsetização e desratização sem dedicação de mão de obra exclusiva. Vigência do Termo: 20/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 214.944,00 ( Duzentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Data de assinatura: 20/12/2024. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: CNPJ nº 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (líder do consórcio) e CNPJ nº 05.709.114/0001-29.Objeto: O presente Termo tem por objeto rescindir amigavelmente, na data da assinatura, o Contrato nº 49000/2025-005-00, relativo à aquisição de equipamentos de comunicações para Organização Militar da Marinha do Brasil (MB), em conformidade com a Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: CNPJ nº 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (líder do consórcio) e CNPJ nº 05.709.114/0001-29.Objeto: O presente Termo tem por objeto revogar amigavelmente, na data da assinatura, o Termo Aditivo nº 49000/2024-025/01, relativo à aquisição de equipamentos de comunicações para Organização Militar da Marinha do Brasil (MB), em conformidade com a Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2025 UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: CNPJ nº 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (líder do consórcio) e CNPJ nº 05.709.114/0001-29.Objeto: O presente Termo tem por objeto revogar amigavelmente, na data da assinatura, o Termo Aditivo nº 49000/2024-022/01, relativo à aquisição de equipamentos de comunicações para Organização Militar da Marinha do Brasil (MB), em conformidade com a Lei 14.133/2021.Data de Rescisão: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Grupamento de Navios Hidroceanográfico (GNHo), Navios Subordinados e Organizações Militares do Complexo Naval da Ponta da Armação e, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes necessários para a realização dos respectivos serviços. LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO Ordenador de Despesa (SIDEC - 15/12/2025) 751200-00001-2025NE080076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição, sob demanda, de materiais esportivos, produtos químicos e materiais destinados ao tratamento e à manutenção da piscina, para atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/12/2025) 762200-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 765701/2025-015/00 - UASG 765701 Nº Processo: 63059.050217/2025-71. Pregão Nº 90002/2024. UASG Gerenciadora 764003 - DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA- BRASÍLIA, UASG Participante/Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios, no âmbito do Hospital Central da Marinha (HCM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 43.548.244/0001-16 - MAX PHARMA COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 1.360,80. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 1.913.157,75. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 12.929,76. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).