DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO NUP 63056.006281/2024-64; PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; UASG: 764003; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502.0343-91; CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 03.935.660/0001-52; ESPÉCIE: Contrato N° 71100/2025-097/00 - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de "Agente de integração", para fins de execução de estágios no âmbito das Organizações Militares (OM) Apoiadas pela Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, com a atribuição de intermediar, agenciar e selecionar estudantes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar o Termo de Compromisso de Estágio. Valor total: R$ 3.939,60 (três mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 11/12/2025. Data da vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO NUP 63056.006281/2024-64; PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; UASG: 764003; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502.0343-91; CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 03.935.660/0001-52; ESPÉCIE: Contrato N° 71100/2025-098/00 - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de "Agente de integração", para fins de execução de estágios no âmbito da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, com a atribuição de intermediar, agenciar e selecionar estudantes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar o Termo de Compromisso de Estágio. Valor total anual: R$ 352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 11/12/2025. Data da vigência: 11/12/2025 a 11/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.003851/2024-29. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em ser-viços técnicos profissionais de engenharia para os serviços de execução de reforma de edifi-cação do centro de distribuição de uniformes da base de abastecimento da marinha no rio de janeiro - cdu/bamrj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 651.335,35. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63023.010202/2025-88. Dispensa Nº 22/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 36.216.839/0001-09 - DIEGO DIAS GUSMAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia de segurança contra incêndio para a elaboração do projeto de segurança contra incêndio e pânico (psci) do depósito de sobressalentes da marinha no rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 63343.002423/2022-17. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, ficando assim atualizadas as seguintes cláusulas: subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.261,52. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63343010849202597. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços (SRP) para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, com aplicação de peças e acessórios genuínos, originais e novas nos equipamentos reparados, para atender às necessidades do Rancho da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 15/12/2025) 771100-00001-2025NE001754 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342011159202565. Objeto: PR-EL 90.166/2025 Tintas Marítimas NTG MOTTA. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 15/12/2025) 771300-00001-2026NE020026 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.054176/2025-28. Dispensa Nº 22/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 00.614.911/0001-09 - NEGOCIOS INTEGRADOS -COM.E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Atualização da licença de uso do software PL/SQL Developer da versão 15 para a versão mais atual incluindo a renovação do suporte técnico oficial do fabricante, pelo período de 12 (doze) meses, para 05 (cinco) usuários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 2.375,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 60550.016074/2022-87. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 23/2022, celebrado entre a União, por intermédio do HFA e a empresa Philips Medical Systems Ltda, para acrescer ao contrato, o valor de R$ 3.272,16 (três mil duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 5,351170% do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) acumulado nos últimos 12 (doze) meses (julho/2024 a junho/2025). Vigência: 10/06/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.421,28. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SUBDIVISÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR SEÇÃO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: 60550.025872/2025-42. Inexigibilidade Nº 322/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 50.464.185/0001-63: MM OLIVEIRAFONO SOCI E DA D E EMPRESARIAL LIMITADA. Objeto: prestação de serviços de saúde de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e TEA aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2030. Valor Total: R$ 250.000,00 Data de Assinatura: 10/11/2025. Bra s í l i a - D F, 16/12/2025. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO - Cel R/1 EB. Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60575000072202531. Objeto: Aquisição de materiais institucionais para aplicação em trocas protocolares.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/12/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 110404-06001-2024NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958631. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. proposta de celebração de Termo Aditivo ao convênio nº 958631/2024, que tem por objeto Aquisição de Veículo Administrativo, para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 2.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.510,00, Vigência: 24/05/2024 a 09/05/2027. Data de Assinatura: 24/05/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº .611.072-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 898384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BORBA, CNPJ nº 04477568000159. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 898349/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 553.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.996,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 17/06/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS, CPF nº .233.602-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938310. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. viabilizar a Aquisição de Veículo Administrativo. Valor Total: R$ 6.075.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.840,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº .596.922-.