DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977722, Nº Processo: 55000013439202551, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS TERRITORIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA CNPJ nº 34959455000150, Objeto: Formação de jovens oriundos dos Territórios de Identidade da Bahia em Educomunicação, visando à criação de uma rede estadual de educomunicadores populares, com foco no fortalecimento das identidades territoriais, na permanência qualificada da juventude em seus territórios e na difusão de políticas públicas por meio da comunicação como ferramenta de transformação social., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258094, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: VALMIR SOUSA SANTOS CPF nº .605.105-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984078, Nº Processo: 55000019095202593, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO R G N CNPJ nº 09390295000124, Objeto: Promover a estruturação produtiva, a assessoria técnica e a formação para a transição agroecológica, visando a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e suas organizações em territórios do Rio Grande do Norte e Paraíba., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00; 2026 - R$ 1.140.000,00; 2027 - R$ 1.110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000064, Valor: R$ 352.500,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 397.500,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: EDMUNDO SINEDINO DE OLIVEIRA CPF nº .406.104-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977103, Nº Processo: 55000013572202515, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS POPULARES CNPJ nº 90617788000172, Objeto: Aquisição de caixarias para transporte de alimentos, qualificação da logística, apoio no processo organizativo da dinâmica e construção de um plano estratégico e abrangente das diferentes etapas do Circuito, sendo base para geração de renda às famílias envolvidas., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 115.440,00, PTRES: 258109, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 134.560,00, PTRES: 258109, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: PABLO RISSARDI BALDIN CPF nº .605.380-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984076, Nº Processo: 55000019093202502, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO CNPJ nº 40772568000145, Objeto: Fortalecer a estruturação produtiva e a inclusão socioprodutiva de mulheres agricultoras familiares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, promovendo produção sustentável de alimentos, geração de renda, autonomia econômica e preservação ambiental no semiárido., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00; 2026 - R$ 760.000,00; 2027 - R$ 740.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 265.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 235.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 15/12/2025 a 14/06/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: HILBERLANDIA FERREIRA DE ANDRADE CPF nº .082.024-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 957136. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 167.955,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA, CPF nº .462.666-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965741. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 167.836,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA, CPF nº .462.666-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977118, Nº Processo: 55000013413202511, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUTORES E NEGOCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CANTEIRO AGRARIO CNPJ nº 36006828000102, Objeto: Aquisição e instalação de Estufas Agrícolas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258044, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: DENIS MARONKA ROSSI CPF nº *.828.349-. GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital MDA nº 1/2025, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2025, Seção 3, Página 40, disponível no link https://www.gov.br/mda/pt- b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / p a r t i c i p a c a o - s o c i a l / Ed i t a i s - d e - c h a m a m e n t o -publico/2025/5o-premio-margarida-alves-de-estudos-sobre-ruralidades-e-feminismos: I - no Anexo I: a) no item 6 - DA INSCRIÇÃO E SUBMISSÃO DOS TRABALHOS: Onde se lê: "(...) 6.9 Cada autor/a poderá concorrer com apenas um trabalho e em uma única categoria. (...)" Leia-se: "(...) 6.9 Cada autor/a poderá concorrer com apenas um trabalho e em uma única categoria, e será considerada a última submissão cadastrada. (...)" b) no item 12 - DO CRONOGRAMA, descrito no Quadro 5: Onde se lê: 12.1 O cronograma completo, contendo os prazos para submissão das iniciativas, divulgação dos resultados e realização da cerimônia de premiação, será disponibilizado na página do MDA (www.mda.gov.br), conforme as especificações apresentadas no Quadro 5. (...) Quadro 5 - Etapas e prazos do edital. . .DAT A S .ETAPA . .07/11/2025 .Publicação do Edital . .07/11/2025 .Instalação da Comitê Gestor do Concurso - CGC . .10/11/2025 .Início do prazo para envio dos trabalhos . .15/12/2025 .Data final para envio dos trabalhos . .09/01/2026 .Divulgação do resultado da análise da habilitação técnica . .14/01/2026 .Data final para interposição de recursos relativos ao resultado da habilitação técnica . .06/02/2026 .Divulgação preliminar dos trabalhos selecionados . .13/02/2026 .Data final para interposição de recurso quanto ao resultado preliminar . .27/02/2026 .Divulgação do resultado final dos trabalhos selecionados . .20/03/2026 .Provável data para realização do evento de premiação dos trabalhos . .20/03/2026 .Provável data para lançamento de livro com publicação dos trabalhos