DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação do contrato n. 04/2025 para contratação de serviços contínuos de de tradutor/intérprete de libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee), para atender os alunos do instituto federal de educação ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus barra do garças , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (mt000110/2025), da categoria profissional de trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.192,08. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23747.000247/2024-83. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2024 por mais 18 meses(dezoito meses), a partir de 17 de dezembro de 2025 até 17 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e observada a Cláusula Resolutiva Terceira do Termo nº 01/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.215,20. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS AQUIDAUANA EDITAL IFMS Nº 4/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; no Processo n° 23347.009704.2025-99 , torna público a homologação do resultado da Prova de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS AQUIDAUANA ÁREA: GEOGRAFIA . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1º .AQ 0 1 0 0 1 4 .Alfredo Aguirre da paixão .14,0 .76,0 .90,0 .Aprovado . .2º .AQ 0 1 0 0 1 6 .Juliana Cristina Ribeiro da Silva .16,0 .72,4 .88,4 .Aprovada . .3º .AQ 0 1 0 0 1 9 .Rogério Rezende Medeiros .6,0 .75,9 .81,9 .Aprovado . .4º .AQ 0 1 0 0 1 7 .Rafael Rocha Sá .10,6 .68,8 .79,4 .Aprovado . .5º .AQ 0 1 0 0 0 2 .Leiciane de Almeida Silva Carvalho .12,2 .52,4 .64,6 .Aprovada ANDRÉA MARQUES ROSA EDITAL IFMS Nº 4/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011421.2024-26, e de acordo com o Edital de Abertura nº 004/2024 - PSS - IFMS/Campus Aquidauana de 27 de novembro de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 23/12/2025, o prazo de validade do Edital 004/2024 - PSS - IFMS/Campus Aquidauana, publicado no DOU de 23/12/2024, seção 3, página 39. Aquidauana - MS, 15 de dezembro de 2025. ANDRÉA MARQUES ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: CHARLES SOARES CARDOSO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/07/2025 a 12/01/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/06/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Charles Soares Cardoso, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: FERNANDA MUNIZ VIEIRA: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 11/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 05/12/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Fernanda Muniz Vieira, Contratado. CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23390.000656/2024-67. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de e trabalho 2025/2026. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323.802,32. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158437 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23394.000332/2022-27. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela(o): CCTMG001973/2025 e CCTMG001762/2025 (2380548) Decreto nº 12.342 de 30 de Dezembro de 2024 - Ajusta salário mínimo a partir de 01/01/2025 para R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) (2380548) Apólice seguro de vida (2380548) Decreto nº 4942, 14 de fevereiro de 2025 - vale transporte montes claros (2380548) Anexo índice de reajuste IPCA(2418660). Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.556,86. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.018766/2025-87. Dispensa Nº 114/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO para prestar apoio institucional ao IFPA na organização e execução do Programa Mulheres Mil (Ciclo 4). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS SANTARÉM EDITAL Nº 18, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 03/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected], no período de 20/12/2026 a 06/01/2026. DOS REQUISITOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO: ÁREA: ADMINISTRAÇÃO JORNADA DE TRABALHO: 40h PRAZO DO CONTRATO: Até 12 meses VAGAS :1 FORMAÇÃO EXIGIDA: Bacharelado em Administração, com especialização na área e na subárea de conhecimento. ÁREA: INFORMÁTICA I JORNADA DE TRABALHO: 40h PRAZO DO CONTRATO: Até 12 meses VAGAS :1 FORMAÇÃO EXIGIDA: Bacharelado em Ciências da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistema de Informação ou Bacharelado em Análise de Sistemas ou Bacharelado em Desenvolvimento de Sistemas e de Software ou Licenciatura em Informática ou Tecnologia de Processamento de Dados ou Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia de Rede de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet com especialização na área ou subárea de conhecimento. ÁREA: INFORMÁTICA II JORNADA DE TRABALHO: 40h PRAZO DO CONTRATO: Até 12 meses VAGAS :1 FORMAÇÃO EXIGIDA: Bacharelado em Ciências da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistema de Informação ou Bacharelado em Análise de Sistemas ou Bacharelado em Desenvolvimento de Sistemas e de Software ou Licenciatura em Informática ou Tecnologia de Processamento de Dados ou Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia de Rede de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet com Mestrado na área ou subárea de conhecimento. ÁREA: LETRAS - HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/INGLÊS JORNADA DE TRABALHO: 40h PRAZO DO CONTRATO: Até 12 meses VAGAS :1 FORMAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Letras (Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa), com especialização na área ou subárea de conhecimento O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA