DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 156/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 156/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JESSYKA LAURA GALDINO COSTA. Prazo da Prorrogação: 27.11.2025 a 26.12.2025. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JESSYKA LAURA GALDINO COSTA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 70/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIANE DA SILVA COELHO. Prazo da Prorrogação: 31.12.2025 a 27.02.2026.. Data da assinatura: 14/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LILIANE DA SILVA COELHO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 51/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA . Prazo da Prorrogação: 23.12.2025 a 22.06.2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernanda Vitoria Santos Ferreira, pelo(a) contratado(a). EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICADOR 03/2025 VINCULADO AO EDITAL 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 74, de 17 de abril de 2025, seção 2, página 1, consoante o disposto pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei 9.739, de 28 de março de 2019; Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; Lei 14.965 de 9 de setembro de 2024; Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010; Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023; Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025; Decreto 12.536, de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa 2, de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO 64, de 21 fevereiro de 2025; Instrução Normativa SGP/MGI 122, de 21 de março de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC 260, de 26 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 27 de junho de 2025; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021; Nota Técnica SEI/MGI 5.709, de 2025, TORNA PÚBLICO o Edital Retificador 03/2025 vinculado ao Edital 01/2025, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 29 (vinte e nove) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br. 1.resolve: I - RETIFICAR o cronograma, do Edital 01/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Anexo I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .Divulgação de comunicado contendo o resultado da análise dos recursos contra gabarito preliminar, formulação ou conteúdo de questão da prova objetiva. .15/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva. .15/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação da pontuação de cada candidato na prova objetiva. .15/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Interposição de recursos contra a pontuação obtida na prova objetiva. .15 e 16/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Resultado da análise dos recursos contra a pontuação obtida na prova objetiva. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Disponibilização do desempenho na Prova Objetiva, após análise dos recursos. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Publicação dos currículos da Banca de Heteroidentificação. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Publicação do currículo da comissão de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Convocação dos candidatos que concorrerem às vagas reservadas para negros (pretos e pardos) para a Banca de Heteroidentificação. .19/12/2025 .Será disponibilizado em https://seletivo.ifmt.edu.br . .Convocação de candidatos para avaliação da caracterização da deficiência e avaliação biopsicossocial, quando necessário, conforme Lei 13.146 de 2015 e arts. 14 a 32 da Instrução Normativa 260/2025. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br LEIA-SE: Anexo I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .Divulgação de comunicado contendo o resultado da análise dos recursos contra gabarito preliminar, formulação ou conteúdo de questão da prova objetiva. .17/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva. .17/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação da pontuação de cada candidato na prova objetiva. .17/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Interposição de recursos contra a pontuação obtida na prova objetiva. .17 e 18/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Resultado da análise dos recursos contra a pontuação obtida na prova objetiva. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Disponibilização do desempenho na Prova Objetiva, após análise dos recursos. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Publicação dos currículos da Banca de Heteroidentificação. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Publicação do currículo da comissão de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br . .Convocação dos candidatos que concorrerem às vagas reservadas para negros (pretos e pardos) para a Banca de Heteroidentificação. .19/12/2025 .Será disponibilizado em https://seletivo.ifmt.edu.br . .Convocação de candidatos para avaliação da caracterização da deficiência e avaliação biopsicossocial, quando necessário, conforme Lei 13.146 de 2015 e arts. 14 a 32 da Instrução Normativa 260/2025. .19/12/2025 .https://seletivo.ifmt.edu.br 2.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 01/2025. 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Todos os anexos deste edital estão publicados e podem ser visualizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br/ JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23189.000740/2025-57. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação do contrato n. 04/2025 para contratação de serviços contínuos de de tradutor/intérprete de libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee), para atender os alunos do instituto federal de educação ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus barra do garças , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (mt000110/2025), da categoria profissional de trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.192,08. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23189.000047/2024-01. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de repactuação 2024 e 2025 formalizada por este instrumento, o preço mensal do contrato passará a ser a partir de novembro/2024 de r$ 4.426,47 e a partir de janeiro/2025 de r$ 4.739,88, e o valor anual de r$ 56.878,56, corresponde a majoração de aproximadamente 7,1% percentual nos preços praticados.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.878,56. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23189.000047/2024-01. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de repactuação 2024 e 2025 formalizada por este instrumento, o preço mensal do contrato passará a ser a partir de novembro/2024 de r$ 4.426,47 e a partir de janeiro/2025 de r$ 4.739,88, e o valor anual de r$ 56.878,56, corresponde a majoração de aproximadamente 7,1% percentual nos preços praticados.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.878,56. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).