DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600066 66 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CENTRO SERRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158885 Nº Processo: 23544001896202569. Objeto: Contratação de serviços TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, de forma continuada, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo- Campus Centro-Serrano, sob responsabilidade da empresa contratada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Estrada Guilher João Frederico Kruger, S/n - Caramuru, Caramuru - Santa Maria de Jetibá/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158885-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO MELLO DOS REIS Diretor Geral (SIASGnet - 15/12/2025) 158885-26406-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.007317/2025-75. Dispensa Nº 419/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão administrativa e financeira projeto ihubs, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025 CAMPUS MARACANÃ (UASG 158276) o Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Maracanã nomeado através da Portaria 5.115 de 18/11/2024 nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus Maracanã, CNPJ: 10.735.145/0013-28. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Conjuntos de Laboratórios de Conjunto de Mecânica dos Sólidos e dos Fluidos; Conjunto de Física Ondulatória, Termodinâmica e Óptica; Conjunto de Física Eletricidade e Magnetismo; Conjunto de Física Moderna; Conjunto de Matemática com Sensores Interface e Multimedidor; Conjunto de Biologia com Inclusão Sensorial e Interface; Conjunto de Química; Conjunto de Segurança de Química, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 14 - Grupo Único do Termo de Referência de acordo com as especificações e quantidades definidas no Termo de Referência do Edital de Pregão nº 900004/2025. Processo: 23249.025004.2025-50. Ata de Registro de Preços nº 12/2025: Fornecedor Azeheb Indústria de Equipamentos LTDA, CNPJ: 01.199.377/0001-84. Item: 03 - Valor Total R$ 1.525.000,00, Vigência da Ata: 15/12/2025 a 15/12/2026. Assinatura: 15/12/2025 e Ata de Registro de Preço 13/2025; Fornecedor: Centro Industrial de Equipamentos de Ensino e Pesquisa LTDA, CNPJ: 02.134.569/0001-75, itens: 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 - Valor Total: R$ 37.685.547,60. CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, através da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, torna público aos interessados o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, Processo: 23249.026976.2025-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Concluída a fase pública de apresentação, análise de documentos de Habilitação e Projeto de Venda, conforme previsto no Edital de Chamada Pública nº 01/2025, declara-se fornecedor habilitado(a) a COOPERATIVA AGROECOLÓGICA PELA VIDA DO CERRADO SUL MARANHENSE, CNPJ: 41.385.055/0001-44, GRUPO FORMAL, Itens 01 ao 09, Valor Total: R$ 33.405,92 (trinta e três mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos) a partir da data de publicação deste ato informa-se que estará aberto, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, fase para interposição de recursos e contrarrazões conforme o Art. 165, da lei nº 14.133/21. CLEMESON CARDOSO VALE Diretor Geral CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158457 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23249.016965/2021-40. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do contrato de nº 04/2021, que trata da contratação de serviços de manutenção do software sophia no instituto federal do maranhão campus timon.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.860,59. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 60/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA MIKELLY SILVA MUNIZ. Prazo da Prorrogação: 02.12.2025 a 01.06.2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; BRUNA MIKELLY SILVA MUNIZ, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 58/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS DE MILON E SILVA. Prazo da Prorrogação: 29.11.2025 a 27.02.2026. Data da assinatura: 13/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Carlos de Milon e Silva, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 63/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO ALBERTO FIRMINO DO AMARAL. Prazo da Prorrogação: 16.12.2025 a 15.06.2026. Data da assinatura: 27/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO ALBERTO FIRMINO DO AMARAL, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 65/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO LUCAS OLIVEIRA BARRETO. Prazo da Prorrogação: 09.12.2025 a 08.06.2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO LUCAS OLIVEIRA BARRETO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 67/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIA LUCIA FERNANDES BATISTA E SILVA. Prazo da Prorrogação: 10.12.2025 a 09.06.2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARIA LUCIA F E R N A N D ES BATISTA E SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 66/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBERTO RIVA ELIS DE FIGUEIREDO. Prazo da Prorrogação: 09.12.2025 a 08.06.2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROBERTO RIVA ELIS DE FIGUEIREDO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 55/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WERLYN DE LARA DO NASCIMENTO. Prazo da Prorrogação: 16.12.2025 a 27.02.2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WERLYN DE LARA DO NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 11/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO VITOR MARQUES LIMA. Prazo da Prorrogação: 24.02.2026 a 23.08.2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO VITOR MARQUES LIMA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 35/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIZIANE GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA . Prazo da Prorrogação: 09.11.2025 a 08.05.2026.Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LIZIANE GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 41/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIA PATRICIA DE FRANCA SANTOS. Prazo da Prorrogação: 25.12.2025 a 24.06.2026. Data da assinatura: 17/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARIA PATRICIA DE FRANCA SANTOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 42/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 23.12.2025 a 15.03.2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Samyra Kelly Silva de Oliveira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 17/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): STEPHANIE FIGUEIREDO SANTOS. Prazo da Prorrogação: 23.12.2025 a 15.03.2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; STEPHANIE FIGUEIREDO SANTOS, pelo(a) contratado(a).