DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a empresa EBA SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.537.753/0001-55. OBJETO: Convênio que busca oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes, tendo como objetivos: a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, cientÍfico e de relacionamento humano. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente, apresentada em até, no máximo, 30 dias antes da data de término previsto. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Fundamento Legal: Lei no. 11788/2008 e suas alterações. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.001106/2025-31. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a empresa CECÍLIA CAROLINE NOGUEIRA ALMEIDA LYRIO - SOU RH, inscrita no CNPJ sob o nº 16.620.143/0001-36. OBJETO: Convênio que busca oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes, tendo como objetivos: a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, cientifico e de relacionamento humano. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente, apresentada em até, no máximo, 30 dias antes da data de término previsto. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Fundamento Legal: Lei no. 11788/2008 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151889 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23328.250781/2025-51. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de salário do posto de motorista d, incluindo gratificação de 11% (onze por cento) ao salário base, o que equivale ao acréscimo de 1,12% (um, doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 11/12/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.153,99. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 65/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOUSA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/12/2025. TÉRMINO: 11/12/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOUSA, pela parte Contratada. (Processo 23327.254332.2025-91). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155884 Nº Processo: 23805.252174/2025-52. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA . Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a . Valor Total: R$ 860,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS GAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152139 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23161.000391/2022-39. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/12/2025 e término em 06/12/2026.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.891,40. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.004688/2025-79. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus videira, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 200/2024. Nº Processo: 23475.000998/2024-47. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 200/2024 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2025 a 01/02/2026, bem como, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 200/2024 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2025 a 17/03/2026.. Vigência: 17/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.881,52. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA AVISO DE RETIFICAÇÃO Do primeiro ao quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços 034/CAMDP/IFC/2024 - Professor Substituto - campus Luzerna que prorroga e altera a remuneração do contrato do professor Daniel Borges dos Santos, publicados no DOU nos dias 17/07/2024, 17/12/2024, 08/04/2025 e 10/07/2025. Onde se lê: [...] contrato nº 032/CAMDP/IFC/2024 [...] Leia-se: [...] contrato nº 034/CAMDP/IFC/2024 [...] As demais cláusulas permanecem inalteradas. IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 90016/2022. Nº Processo: 23489.002190/2022-83. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 16/2022, utilizando-se o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158957 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23493.002366/2022-38. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar, com fulcro na previsão disposta na Cláusula Sexta, o contrato nº 24/2022, com base na variação, no período de 12/2024 a 11/2025, do índice: INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), para os valores unitários dos itens 25, 26 e 27, no percentual de 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento). Alterar o nome empresarial de Jonatan P O Sanches - ME para Inovar Refrigeração LTDA. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.052,05. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de contrato de prorrogação nº 012/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE e RAFAELA BASSO SARTORI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 30/06/2026 e registrando que houve alteração da nomeação da servidora Maíra Maciel Mattos de Oliveira, matrícula SIAPE 1660854, anteriormente designada para ocupar o cargo de Diretora-Geral, passando agora a ocupar o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158423 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23157.001983/2024-07. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO M AT E U S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão, na contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao campus são mateus, do veículo oficial spin ltz, 1.8 l automático, placa tom2a70.. Vigência: 12/12/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.615,46. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).