DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600074 74 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23066.078525/2024-77. Dispensa. Nº 145/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "modernizar e adequar a infraestrutura dos espaços físicos dos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão do instituto de computação da ufba". Até 31/12/2026.. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066074979202550. Objeto: Registro de Preços -90134/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 15/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066075754202511. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada para Locação de Equipamentos - 108 (cento e oito) RADIOCOMUNICADORES, portáteis, incluindo todos os acessórios necessários para o pleno funcionamento dos aparelhos (baterias, antenas, carregadores, clips de cinto, cabos...), para atender ás necessidades do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 90136-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 15/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.007628/2025-86. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços para o centro de saúde e tecnologia rural - cstr (campus de patos) da universidade federal de campina grande - ufcg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 3.786.809,20. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.008357//19--38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 59/2025 (5802090), rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 014/2020, referente ao processo nº 23096.042549/2023-50, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, juntamente com o fornecimento de epis, materiais, ferramentas e equipamentos, necessários ao atendimento das necessidades nas dependências do centro de saúde e tecnologia rural da universidade federal de campina grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158199 Nº Processo: 23096.081151/2025-09. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA U FCG . Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis ( gasolina, diesel e arla-32) em rede de postos credenciados em todo o território nacional, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 185.549,12. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença Prévia - L.P, para construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri, para fins acadêmicos, no Campus da cidade de Juazeiro do Norte - Ce, localizado na Av. Tenente Raimundo Rocha, 1471 - bairro Cidade Universitária. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 46, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria Nº 68, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 23/2025, denominação Assistente, classe A, conforme discriminado abaixo: . .Lista Geral de Aprovados . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo .Titulação/ Regime .Vagas .Classificação .CPF .Tipo de Vaga . .Faculdade de Medicina ( Fa m e d ) .Fundamentos Epistemológicos e Históricos .Doutorado/ 40h DE .01 .1º Camilla Vieira de Figueiredo 2º Thalita Lays Fernandes de Alencar 3º Maria Laís dos Santos Leite 4º Elcides Hellen Ferreira Landim Barreto ..638.834-* .959.983- .950.633- .611.313-* .AC AC CN AC . .Lista de Aprovado(s) por Cota(s) . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo .Titulação/ Regime .Vagas .Classificação .CPF .Tipo de Vaga . .Faculdade de Medicina ( Fa m e d ) .Fundamentos Epistemológicos e Históricos .Doutorado/ 40h DE .01 .1º Maria Laís dos Santos Leite ..950.633-* .CN Legenda: AC - Ampla Concorrência; CN - Candidato Negro LEANDRO TARGINO PINHEIRO