DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600076 76 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2025 Processo nº 23068.045135/2025-81. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES/ES e a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN/ES. Objeto: execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal. Data da assinatura: 12/12/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 27/08/2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 326/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMACIA DE MANIPULACAO ZEFERINO E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 08.220.175/0001-16 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 327/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BAR E BAZAR CONVENTO LTDA CNPJ: 39.401.484/0001-16 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, 494 (quatrocentos e noventa e quatro) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . .Livro 1 - Série - 1 .1766; 7434; 7440; 7458; 7497; 7856 a 7890; 7892 a 7918; 7920 a 8024; 8037; 8064 a 8065; 8076 a 8077; 8079; 8082 a 8234; 8236 a 8373; 8375 a 8380; 8388 a 8392 . .Livro 31 - Série - A .8912 . .Livro 1 - Série - D .83 a 86; 88 a 92; 95; 98 a 100 Informa ainda que no referido período foram anulados 5 (cinco) diplomas registrados no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): . .Livro 24 - Série A .6724 . .Livro 1 - Série A .157 . .Livro 1 - Série 1 .7540; 8235; 8374 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Vitória-ES, 12 de dezembro de 2025. REGINA GODINHO DE ALCANTARA Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 335/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS - DED; Área de Concentração: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTÁGIO S U P E R V I S I O N A D O. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 17/12/2025 a 21/01/2026. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23069.191916/2024-56. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 105/2024 por mais 12 (doze) meses, de 18/12/2025 a 18/12/2026 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, para o fornecimento de hortifrutis processados e produtos granjeiros, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.825,65. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 23069.191914/2024-67. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 103/2024 por mais 12 (doze) meses, de 18/12/2025 a 18/12/2026 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, para o fornecimento de ovos de galinha, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.870,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 23069.191914/2024-67. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 103/2024 por mais 12 (doze) meses, de 18/12/2025 a 18/12/2026 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, para o fornecimento de ovos de galinha, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.870,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23069.168777/2023-86. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste dos preços do contrato nº 33/2023, para a prestação serviços de transporte rodoviário para uff no estado do rio de janeiro. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.782,50. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23070.049666/2024-13. Pregão. Nº 90119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 29.701.915/0001-06 - NP CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº. 79/2025 de contratação de serviços comuns de engenharia de para execução de construção de rede de energia elétrica de média e baixa tensão, com medição em 13,8kv e transformadores de 150 kva e 45 kva, para atender o campus avançado da ufg em caldas novas. Vigência: 10/09/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.586,36. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 21/2025. Processo UFG 23070.044908/2025-63. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Inteligência Artificial Conversacional e Preparação para Automação Comercial". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, Uni Serviços de Tecnologia LTDA, Voga Moda Intima LTDA e Gregorio & Coyam Marketing e Ideias LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 26/11/2025 a 26/01/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 13/2025 - CONTRATADA: ESTER TAUBE TORETTA. OBJETO: AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº nº 9.888, de 6 de novembro de 2025. DATA E ASSINATURA: 01/12/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Ester Taube Toretta, contratada. EDITAL Nº 289/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado, referente ao processo nº 23422.013162/2025-17:: Área: Engenharia Química; Subárea: Engenharia Química. Titulação Exigida:Graduação em Engenharia e Doutorado, há no mínimo dois anos, em Engenharia Química ou áreas afins Inscrições: De 15/12/2025 a 12/01/2026; Vaga: 1 vaga - Reserva de vaga à Pessoa com Deficiência (PcD). Não haverá cobrança de Taxa de inscrição; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/ concursos/289-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 290/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado, referente ao processo nº 23422.011909/2025-94: Área: Matemática; Subárea: Matemática Pura ou Aplicada. Titulação Exigida: Doutorado, há no mínimo dois anos, em Matemática Pura ou Aplicada Inscrições: De 15/12/2025 a 12/01/2026; Vaga: 1 vaga - Reserva de vaga à Pessoa Preta ou Parda (PPP). Não haverá cobrança de Taxa de inscrição; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/ concursos/290-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA