DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Avaliação da Aplicação de Revestimentos Aspergidos Termicamente e do tipo PVD para a Redução do Fenômeno de Incrustação em Componentes Sujeitos a Erosão Severa. Vigência: 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da Assinatura: 10/12/2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR; Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa pela PETROBRAS; Miguel Sanches Neto pela UEPG; Carlos Eduardo Ribas pela LACTEC e Márcio Jacometti pela FUNTEF. Everton Ricardi Lozano da Silva Reitor CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 PROCESSO: 23064.060231/2025-90 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e VEHLOR LTDA, CNPJ 32.495.373/0001-77 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Heloize Pismel Bassetti. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.060238/2025-10. Dispensa Nº 113/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da Funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da V Turma de Especialização em Programação para Dispositivos Móveis, da UTFPR Campus Pato Branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a 12/01/2029. Valor Total: R$ 529.011,84. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.061131/2025-81. Dispensa Nº 130/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 79.785.432/0001-05 - UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Conserto de telhados danificados por chuva no campus ponta grossa da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 72.450,15. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.021399/2025-28. Concorrência Nº 90101/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 05.504.833/0001-03 - CONSTRUTORA GUIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia consistente na execução da obra de término do novo hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu- ufjf), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), contemplando a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, serviços de engenharia, serviços especiais, montagem, instalação, testes, comissionamento e pré-operação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 214.924.645,09. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23477.023082/2024-45. Pregão. Nº 90060/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES . Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de adicional de periculosidade, o que equivale a 10,60 (dez virgula sessenta) % por cento do valor inicial atualizado do item 1 do contrato.. Vigência: 12/12/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.894,40. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23477.007313/2021-21. Inexigibilidade. Nº 69/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/12/2025 e encerramento em 22/12/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.354.146,74. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477030269202586. Objeto: Aquisição de Fitas de Glicemia com Glicosímetros em comodato, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Universidade Federal de Catalão e Universidade Federal de São João Del-Rei, que se encontram em processo de transição de gestão para Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90144-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477020568202511. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra sem regime de dedicação exclusiva para prestação de SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES ADULTO E NEONATOS, EM AMBULÂNCIA TIPO B (BÁSICA) OU TIPO D (UTI MÓVEL).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23477.022806/2025-14. Espécie: Extrato Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: gestão, pela Contratada, do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS). Vigência: 20 anos, de 17/12/2025 a 17/12/2045. Data de Assinatura: 15/12/2025. André Maurício Conceição de Souza, Reitor da UFS; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice- Presidente da Ebserh. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23477.027722/2024-96. Espécie: Extrato de Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Universidade Federal do Estado do Rio De Janeiro (Unirio) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: gestão, pela Contratada, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), Órgão da Contratante, e do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), anteriormente vinculado ao Ministério da Saúde, durante o período de transição destinado à fusão dessas instituições, bem como a gestão da unidade hospitalar resultante, denominada Hospital Universitário dos Servidores do Estado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUSE-Unirio). Vigência: 20 anos, de 12/12/2025 a 12/12/2045. Data de Assinatura: 15/12/2025. José da Costa Filho, Reitor da Unirio; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 UASG 157249. Nº Processo 23876.005243/2025-05, Objeto: Aquisição de Medicamentos Líquidos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 07/01/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90184/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, de acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da Licitação e seus anexos LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 15/12/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23536.009649/2021-86. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI- EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 20 unidades do item 4 (câmera ip dome in door) e 2 unidades do item 6 (switch 8 portas poe), o que equivale 15,32% (quinze vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/11/2025 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.615,76. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.012695/2025-55. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inspeção e calibração dos equipamentos médico-hospitalares da marca canon/toshiba, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com aplicação de peças, para atender à unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos especializados do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 549.588,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).