DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Máquina unitarizadora de medicamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 188.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA UASG 155901. DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Número do Contrato 18/2024. Nº Processo: 23762.017505/2025-53. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: VIVER MAIS LTDA - ME CNPJ 21.188.382/0001-07. Objeto: serviços de transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de enfermos (adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias de suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os pacientes internados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS. Valor Total R$ 2.980,00. Data de Assinatura: 14/12/2025. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA UASG 155901. DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Número do Contrato 75/2019. Nº Processo: 23762.019669/2025-15. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: ASSEMED ASSESSORIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME CNPJ 07.319.898/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de laudos à distância (telerradiologia), responsabilidade técnica e disponibilização de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas (PACS) Valor Total R$ 29.731,41. Data de Assinatura: 14/12/2025. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762014451202574. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Fios Cirúrgicos, Hemostácitos e Clipes Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 15/12/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23769.012156/2023-51. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/02/2026 e encerramento em 13/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.554,13. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.013981/2025-68. Pregão Nº 90069/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de equipamentos de hemodiálise para pacientes crônicos atendidos pelo serviço de hemodiálise da unidade do sistema urinário, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da grande dourados (hu-ufgd). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 188.617,06. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.000840/2025-85. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço contínuo de manejo de resíduos de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 667.644,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23522.000531/2022-22. Pregão. Nº 88/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B- GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/02/2026 e encerramento em 27/02/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e a alteração da razão social da contratada. A razão social da empresa de b-green participações ltda, para b-green gestao ambiental s.a.. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.480,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522006660202577. Objeto: Aquisição de insumos administrativos para o atendimento das demandas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.062/2025.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. . DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio Administrativo (SIASGnet - 15/12/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000258/2025-51. Pregão Nº 90144/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA UNIPES S OA L . Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para instalação, validação funcional e operacional de software específico para a estação de trabalho (workstation) do Acelerador Linear marca Elekta, modelo Precise para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM- U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764011575202588. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos de Hotelaria Hospitalar. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 15/12/2025) 155908-26443-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764000832202556. Objeto: Contratação de Serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiro Civil Profissional. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 15/12/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 23/2025: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 01 (uma) unidade do Analisador de Biologia Molecular por Citometria de Fluxo, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e a empresa PH 7 Comércio e Representações de Produtos para Diagnósticos Ltda- CNPJ nº. 59.920.132/0001-84. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. Processo SEI 23523.019027/2025-39. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA . FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2020 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.000930/2020-12. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA . Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 38/2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).