DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/01/2026 e encerramento em 19/01/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0). O valor total da contratação é de R$ 171.250 (cento e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.250,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO- ARP 1º Termo Aditivo - Atas para Registro de Preços 165/2025- Pregão nº 90.031/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.004427/2025-81. Objeto: a substituição da filial sediada rua vereador Germano Luiz Vieira, n.º 500, Armazém 03, sala 03, Bairro Itaipava, Itajaí/SC, CEP 88.316-701, do fornecedor Antibióticos do Brasil Ltda, por sua matriz, CNPJ n.º 05.439.635/0001-03, sediada na Rodovia SP 332, Km 135, Bairro Itapavu, Cosmópolis/SP, CEP 13.151.350, em razão de sua reestruturação organizacional. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 12/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO- ARP 1º Termo Aditivo - Atas para Registro de Preços 337/2025- Pregão nº 90.059/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.009829/2025-71. Objeto: a substituição da filial sediada rua vereador Germano Luiz Vieira, n.º 500, Armazém 03, sala 03, Bairro Itaipava, Itajaí/SC, CEP 88.316-701, do fornecedor Antibióticos do Brasil Ltda, por sua matriz, CNPJ n.º 05.439.635/0001-03, sediada na Rodovia SP 332, Km 135, Bairro Itapavu, Cosmópolis/SP, CEP 13.151.350, em razão de sua reestruturação organizacional. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 12/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23538.012894/2023-12. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 04/01/2026 e encerramento em 04/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0. b) reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços - mercado (igp-m), mês agosto 2025 (data base 29/08/2023, (apresentação da proposta final (sei nº 32544021 )), no importe de 3,03% (três inteiros, zero três por cento), conforme cláusula sexta- reajuste.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.258,40. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23538.000258/2018-81. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAREC I DA PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A) supressão do item 1, conforme descrito na declaração de término de suporte técnico para sistema cr 85 (sei nº 45972216- processo sei 23538.001138/2025-20), em razão da descontinuação da produção do conjunto de imagens radiográficas da marca agfa, composto pela estação cr 85-x, modelo 5148/100, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o decréscimo de r$ 55.383,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais), o que equivale a 66,91% (sessenta e seis virgula noventa e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato; b) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/01/2026 e encerramento em 21/01/2027, preservando, após supressão, o item 2, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.382,92. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23538.016044/2022-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 02/2023 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar, visando o fornecimento de refeições para coletividade enferma (paciente interno e externo com amparo legal) e coletividade sadia (médicos residentes, residentes da equipe uni e multiprofissional e alunos de graduação com amparo legal e acompanhantes amparados por lei), na modalidade refeição transportada pronta com entrega nos leitos, que compreende as refeições de desjejum, colação, lanche, ceia, almoço e jantar,, no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian- humap/ufms - filial ebserh), a partir de sua data base, quer seja, 24/10/2025, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de outubro de 2025 (sei nº 54991338), no importe de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.302.032,24. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Emenda 1 do Estudo Clínico celebrado entre SANOFI PASTEUR, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto "Estudo de fase III, randomizado, em caráter cego para o observador, controlado por placebo, multicêntrico e multinacional para avaliar a eficácia, a imunogenicidade e a segurança de uma vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório em lactentes e crianças pequenas. Data de assinatura: 28/11/2025. Signatarios: ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap UFMS EBSERH, OLECI PEREIRA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Pesquisador Principal do projeto, MARCELO YAMAMOTO SANOFI e RICARDO MACHADO XAVIER presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.016663/2023- 88. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente HUMAP UFMS/EBSERH Campo Grande MS,16/12/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.019268/2024-00. Dispensa Nº 8/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: JOEL DO NASCIMENTO CRUZ. Objeto: Locação de espaço físico com área de 1000 m2, podendo variar em até 15% para mais ou para menos, para estocagem de materiais médicos hospitalares, medicamentos e mobiliário para o hospital universitário monsenhor joão batista de carvalho daltro - hul pelo período de 24 meses. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: V. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817010294202545. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos cirurgiões gerais para atuar no Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 15/12/2025) 155910-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.007333/2025-14. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema para banco de sangue, a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nos termos do art. 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, por até 5 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 278.651,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540019496202540. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de móveis planejados para as Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 15/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540019407202565. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS I, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90061- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIASGnet - 15/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, fica o interessado abaixo identificado intimado sobre a Decisão Administrativa do processo de apuração de responsabilidade 23763.001722/2025-11 para conhecimento da aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 58.750,00, conversão da obrigação de fazer em perdas em R$ 392.805,10 e restituição ao erário da locação das escoras metálicas no valor de R$ 4.950,00 até o mês de dezembro, a contar da publicação deste Edital, quanto a inexecução do Contrato Administrativo nº 38/2020 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa