DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.512,17. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23533.021032/2025-92. Pregão. Nº 100/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/12/2025 e encerramento em 14/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.858,47. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23524.045939/2024-75. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 19.378.769/0171-41 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.175,25. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1649244 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25 Nome do Contratado: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA Nº CNPJ: 30.450.803/0001-09 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 360.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 12/12/2025 Empenho: 2025NE511844 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiane Ribeiro Trindade da Conceição CPF: . 053.908-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1649516 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25 Nome do Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 72.568.587/0001-40 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 352.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 11/12/2025 Empenho: 2025NE511845 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari CPF: .355.110-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1649518 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25 Nome do Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME Nº CNPJ: 02.435.100/0001-76 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.880,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 11/12/2025 Empenho: 2025NE511846 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Walter Nicol CPF: .449.820-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1649573 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 496.697,44 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 11/12/2025 Empenho: 2025NE511848 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Maurício Ciceri CPF: .162.590-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1650038 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25 Nome do Contratado: MAKE LINE COMERCIAL LTDA - EPP Nº CNPJ: 05.416.754/0001-40 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 40.430,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 12/12/2025 Empenho: 2025NE511849 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sara Gabriel Viana CPF: .426.978-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1650053 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25 Nome do Contratado: GVS DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 02.527.107/0001-18 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 193.200,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 15/12/2025 Empenho: 2025NE511850 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Giuliano Daniel Agostini CPF: .657.328-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1650068 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25 Nome do Contratado: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 353.164,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 15/12/2025 Empenho: 2025NE511851 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF: *.585.250-.