DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.520,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 15/12/2025 Empenho: 2025NE511852 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Daniel Douglas Arenas CPF: .489.458-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159814 SEI 23092.017620/2025-68 - GAZE BOLINHA COM FIO RADIOPACO - 0,8CM DIAMETRO - ESTERIL Contratado: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42.040.380/0001-38 R$ 5.820,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512104 de 11/12/2025 Autorização: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 15/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159846 SEI 23092.017777/2025-93 - FILTRO HIDROFOBICO DE PROFUN D I DA D E P/ PROTEÇÃO DO VENTILADOR Contratado: MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.032.608/0001-11 R$ 19.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512136 de 12/12/2025 Autorização: 12/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 15/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1650615 Ao contrato Nº 0886515 Contratada: MICMMED - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.069.580/0001-17 Recurs. Financ Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 150604 SEI HCPA 23092.011208/2022-91 Data da assinatura: 11/12/2025 Empenho: 2025NE500744 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0886515 , que tem como objeto o fornecimento de insumos para sistema de terapia respiratório de alto fluxo adulto, por mais 12 meses, a partir de 04 de janeiro de 2026.; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,68%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor César Gensas CPF: .035.670-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23105.000411/2022-46. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.442.022/0001-08 - LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.831,20. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23105.031875/2022-02. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: RETIFICAR o texto da Cláusula Primeira - OBJETO e Cláusula Segunda - PREÇO do Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato nº 33/2022, celebrado entre a FUA e a empresa EMPRESA S. GUIMARÃES D'ÁVILA LTDA., publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2025, Seção 3, Página 114, devido a erro material de digitação constatado. Onde se lê: 1.1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/01/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 1.673.736,40 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), conforme variação do IPCA referente ao período de 11/2024 a 10/2025. Leia-se: 1.1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/01/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 1.671.038,00 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil trinta e oito reais), conforme variação do IPCA referente ao período de 11/2024 a 10/2025. 1.1.3. Reajustar os valores da cessão onerosa, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/01/2026, a variação do valor dos espaços cedidos e propiciar o reajuste do valor global para R$ 2.698,40 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), conforme variação do IPCA referente ao período de 11/2024 a 10/2025. Onde se lê: 2.1. O valor anual da contratação é de R$ 1.673.736,40 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Leia-se: 2.1. O valor anual da contratação é de R$ 1.671.038,00 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil trinta e oito reais). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.038,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23105.007101/2023-33. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Permitir, com efeitos retroativos a 01/01/2025, a variação do valor contratual, repactuando o valor mensal para R$ 76.543,97 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) e anual para R$ 918.527,64 (novecentos e dezoito mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - CCT AM 000578/2024. As despesas decorrentes do presente ato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PTRES 230610; fonte 1000000000; natureza da despesa 339037; PI M0013Q0100N; nota de empenho 2025NE887. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.527,64. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.039900/2025-31. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia MANAUS AMBIENTAL S.A., referente à prestação aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, prestados nas unidades administrativas e acadêmicas da UFAM, no mês de agosto/2025, sem cobertura contratual, conforme fatura 2332191/2025, no valor de R$ 29.581,98 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 12/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.044743/2025-85. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia MANAUS AMBIENTAL S.A., referente à prestação aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, prestados nas unidades administrativas e acadêmicas da UFAM, no mês de setembro/2025, sem cobertura contratual, conforme fatura 2654543/2025, no valor de R$ 32.042,91 (trinta e dois mil quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.048435/2025-29. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia MANAUS AMBIENTAL S.A., referente à prestação aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, prestados nas unidades administrativas e acadêmicas da UFAM, no mês de outubro/2025, sem cobertura contratual, conforme fatura 2975890/2025, no valor de R$ 38.807,02 (trinta e oito mil oitocentos e sete reais e dois centavos). Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 178/2024-S Firmado em 03/09/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CHRISTOPHER CRUZ PALMEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e CHRISTOPHER CRUZ PALMEIRA- Locador Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 097/2025-S Firmado em 31/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: INGRID LIMA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e INGRID LIMA SILVA - Locador Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 085/2024-S Firmado em 14/06/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JUNIO DA SILVA CUNHA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 14/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e JUNIO DA SILVA CUNHA - Locador Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 028/2024-S Firmado em 26/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 26/02/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA - Locador Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 027/2024-S Firmado em 26/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAYANA GONÇALVES DE BRITO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 26/02/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e RAYANA GONÇALVES DE BRITO - Locador Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 030/2024-S Firmado em 29/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 28/02/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e THIAGO GOMES DE OLIVEIRA - Locador Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 140/2024-S Firmado em 25/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/12/2025 a 05/01/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e GIULYANA EV E LY N OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI- Locador Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 088/2025-S Firmado em 11/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SERGIO SANTORELLI JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e SERGIO SANTORELLI JUNIOR- Locador Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 118/2025-S Firmado em 11/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE SONTAG MANZONI. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e FELIPE SONTAG MANZONI- Locador.