DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "gestão ambiental em processos de extinção de empresas públicas binacionais: estudo da inventariança da alcântara cyclone space (acs)", oriundo do termo de execução descentralizada celebrado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti) e a universidade de brasília (unb), em 28 de novembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 882.776,88. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.004730/2025-63. Dispensa Nº 371/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante, nos endereços citados no plano de gerenciamento de resíduos sólidos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 150.621,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.101681/2025-14. Dispensa Nº 457/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "jogos internos da universidade de brasília - jiunbs 2026", doravante denominado projeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 283.997,87. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059499/2025-45. Dispensa Nº 295/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "cartografia dos simbolismos colonialistasa", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 336.405,45. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 678/2025 Nº Processo: 23106.051300/2025-31 Pregão. Nº 90301/2025. Contratante: Fundação Universidade de Brasília. Contratado: 3P HGM Solução Visual LTDA. Objeto: contratação de instalação e fornecimento de móveis planejados sob medida e instalados. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$226.650,32 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - SIASG). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 13014/2023. Nº Processo: 23106.130149/2023-34. Dispensa. Nº 13014/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar até 30/06/2026 o prazo de vigência do contrato. Vigência: 13/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.880,00. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e à vista do que consta dos autos do Processo Administrativo nº 23106.088310/2025-21, torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos dos arts. 155, inciso III, 156, § 1º, e 157 da Lei nº 14.133/2021, à empresa R.N.L. TRADE AND FAC I L I T I ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.043.786/0001-00, decorrente da inexecução contratual, verificada no âmbito da contratação firmada por meio do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2024. Em 15 de dezembro de 2025. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.120204/2025-40. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e E2 ECOENERGIA LTDA (CNPJ nº 57.137.806/0001-43). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/12/2025 a 09/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Raphael Alleph Vasconcelos (representante legal da empresa), Sr. Diego Pimenta Vilela (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.119904/2025-91. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SEARA ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 02.914.460/0205-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 12/12/2025 a 11/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Osmir Boelter (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23106.007693/2025-45 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) Objetivo: Estabelecer a cooperação técnico científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e dos seus associados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do IRB e da UnB. Assinatura: 12/12/2025 Vigência: de 12/12/2025 a 12/12/2030 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 INFRA/UNB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa PROFIT BANK - P.B. Investment Empresarial S. A., CNPJ n. 07.376.572/0001-19, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em seu desfavor para notificar quanto a decisão de aplicação da penalidade da empresa BRACEO - Brasíl Construtora e Empreiteira de Obras LTDA, CNPJ 80.518.147/0001-80 no valor de R$ 869.682,77 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) cujo a Carta de Fiança n. 1491/2012 é referente, conforme o contrato n. 907/2012 CEPLAN/FUB. Assim, solicita-se a execução da execução da Carta de Fiança n. 1491/2012, controle interno: 14912012BRACEOFUB3, no valor de R$ 401.917,68 (quatrocentos e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Quaisquer dúvidas encaminhar via email cadm.infra@unb,br ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, ou pelo telefone (61) 3107-1185. ELAINE DE SOUSA HENRIQUE Secretária de Infraestrutura em Exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 INFRA/UNB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa PROFIT BANK - P.B. Investment Empresarial S. A., CNPJ n. 07.376.572/0001-19, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em seu desfavor para notificar quanto a decisão de aplicação da penalidade da empresa BRACEO - Brasíl Construtora e Empreiteira de Obras LTDA, CNPJ 80.518.147/0001-80 no valor de R$ 869.682,77 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) cujo a Carta de Fiança n. 1491/2012 é referente, conforme o contrato n. 907/2012 CEPLAN/FUB. Assim, solicita-se a execução da execução da Carta de Fiança n. 1491/2012, controle interno: 14912012BRACEOFUB3, no valor de R$ 401.917,68 (quatrocentos e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Quaisquer dúvidas encaminhar via email cadm.infra@unb,br ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, ou pelo telefone (61) 3107-1185. ELAINE DE SOUSA HENRIQUE Secretária de Infraestrutura em Exercício