DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23005.001603/2020-36. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste do valor contratado segundo previsto na cláusula sexta do contrato, conforme nota técnica dicon/prad nº 28/2023 (doc. 652), retificada (doc. 677), anuída pelo despacho proap nº 779/2025 (doc. 673), nos autos do referido processo.. Vigência: 19/10/2020 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.297.616,52. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATO N.º 048/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): AMANDA MENEGANTE CALDATTO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.031979/2025-80. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 04/07/2026. N.º 049/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MANOELA MORAIS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.031978/2025-35. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 09/11/2026. EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante n° 046/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO COSTA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 15/12/2025. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 019/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: THAYS BANISKI TEIXEIRA . OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 01/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.026550/2025-23. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 22.119.698/0001-00 - PYRALIS ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente acordo de parceria para pee tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para elaboração de diagnóstico de eficiência energética, visando a participação da ufma na chamada pública de projetos 2025, publicada pela equatorial energia maranhão, conforme edital cpp 001/2025 e à execução técnica do projeto de eficiência energética, caso aprovado pela concessionária de energia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 326/2023. Nº Processo: 23115.033141/2023-11. Dispensa. Nº 90175/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual e o remanejamento de valores relacionado ao contrato nº 326/2023 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução projeto de desenvolvimento institucional celebrado entre a ufma e agência espacial brasileira - mcti.. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.729.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23115.033302/2023-77. Dispensa. Nº 90178/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho referente a redução dos valores do projeto.. Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.464,18. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23115.031573/2023-98. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em 8,64% (oito vírgula sessenta e quatro por cento), em consonância com a Cláusula Sexta do contrato, calculado conforme Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de janeiro de 2024 a setembro de 2025. Alterar a razão social da contratada em virtude da apresentação do contrato social por transformação de empresário em sociedade empresarial ltda. A razão social da contratada Bruno Araújo Passos passa a ser denominada Bemfrio Serviços Ltda. Vigência: 15/12/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.783,92. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2025 a 26/12/2025. . Leia-se: Vigência: 15/12/2025 a 27/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 323/2025 PROCESSO N.º 23115.033557/2025-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTO MAGNO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1741197/2025 PROCESSO N.º 23115.036162/2025-51 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HELLEN JOSÉ DAIANE ALVES REIS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 119/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1741834/2025 PROCESSO N.º 23115.014707/2025-78 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO DE DEUS SOUZA DE BARROS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 122/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1742392/2025 PROCESSO N.º 23115.016455/2025-11 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1740257/2025 PROCESSO N.º 23115.036384/2025-73 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1740651/2025 PROCESSO N.º 23115.037141/2025-52 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUÍRIA COSTA PEREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 245/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. EDITAL Nº 408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Medicina AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências da Saúde / Dermatologia .Renata Brito Marinho Perpétuo - 1º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências da Saúde / Dermatologia .Não houve candidatos Inscritos. PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências da Saúde / Dermatologia .Não houve candidatos Inscritos. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências da Saúde / Dermatologia .Não houve candidatos Inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências da Saúde / Dermatologia .Não houve candidatos Inscritos. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA