DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600092 92 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.105832/2025-85. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 86.729.324/0002-61 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 33.512,05. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.105832/2025-85. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 46.928.110/0001-19 - 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.102123/2025-48. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 590,34. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.102123/2025-48. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.776.858/0001-04 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.086090/2025-81. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 1.999,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.086090/2025-81. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.776.858/0001-04 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 12.420,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.034712/2024-13. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Da alteração: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a redação constante na Cláusula 9ª - Da Vigência do Termo de Cooperação Nº 007/FUFMT/2024 que passará a vigorar nos seguintes termos: "O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo." Assinatura: 11/12/2025. Vigência: 23/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Januária Dorilêo, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108039400202579. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, conforme detalhamento contido no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 16/12/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 11/12/2025) 154045-15262-2025NE000288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 23104.016538/2022-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 13.12.2025 a 12.01.2026; 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 13.12.2025 a 12.01.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 13.12.2025 a 12.01.2026; 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 13.12.2025 a 12.01.2026. 1.2 - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 13/12/2025 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23104.016110/2024-14. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 12.12.2025 e término em 12.06.2026. 1.2 - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23104.015971/2021-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: : o termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 1.053,27 (um mil cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,680810 % de novembro/2024 a outubro/2025. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$22.501,20 (vinte e dois mil quinhentos e um reais e vinte centavos) é alterado para r$ 23.554,47 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); o valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 1.053,27 (um mil cinquenta e três reais e vinte e sete centavos);. Vigência: 11/12/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.554,47. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Concessão de Estágio nº 48/2025-UFMS. Processo n.º 23104.034397/2025-37. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Centro Universitário Cidade Verde. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto o "estabelecimento de mútua cooperação entre a UFMS e a UniCV"; "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS". Data de Assinatura: 11.12.2025. Vigência: 11.12.2025 a 11.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66 Acordo de Cooperação Técnica nº 66/2025-UFMS. Processo n.º 23104.033120/2024-14. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Centro de Educação e Cooperação Socioambiental: Biodiversidade, Cultura e Território em Mato Grosso do Sul", a ser executado na Cidade Universitária da UFMS, nos câmpus de Três Lagoas e Aquidauana, bem como nos câmpus de Campo Grande e Coxim do IFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 09.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a 09.02.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 26/2025-UFMS, Processo nº 23452.000942/2025-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação Para a Análise Estratégica e Desenvolvimento das PMES (FAEDPYME). Objeto: As partes concordam em estabelecer o arcabouço geral que regerá as relações de cooperação interinstitucional, a fim de promover e incentivar a cooperação entre as partes, por meio da formulação e execução de estratégias, programas e projetos em áreas relacionadas à melhoria da competitividade das MPMEs, com o objetivo de promover seu desenvolvimento científico e tecnológico. As partes coordenarão ações voltadas a fim de promover e contribuir para o desenvolvimento sustentável da empresa, reforçando a troca mútua de experiências, conhecimentos e recursos, bem como apoiar, incentivar e coordenar iniciativas públicas, privadas, nacionais e internacionais que contribuam com a realização de seus objetivos. Data de Assinatura: 09.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a 09.12.2029. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte.