DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600093 93 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 48/2025-UFMS, Processo nº 23104.015490/2024-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda. Objeto: corrigir as quantidades mínimas da UASG 170007 - SUBSEC. ASSUNTOS CORP. Vigência: 13.12.2025 a 26.11.2026. Data de Assinatura: 13.12.2025. Assina: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM EMPRESA SALOBO METAIS S.A., A FUNDEP E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Processo SEI n°23109.009081/2025-67. O presente Termo visa estabelecer um programa de parceria de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que tem por objeto a realização do projeto intitulado "Hydraluic Dewatered Stacking (HDS)", em conformidade com as atividades previstas no Plano de Trabalho - Anexo I (cronograma físico- financeiro e critérios de aceitação por marco), que integra este Termo para todos os fins, com vigência de 12 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2030. 11 de dezembro de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Jaime Arturo Ramirez Presidente da FUNDEP Jose Luiz Marques Santana Representante da Salobo Metais S.A. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 347/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA as retificações do EDITAL nº 347, de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, e do EDITAL de Retificação nº 385, de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025, do Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - Nível D (Médio e Técnico) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) 4.8. No dia 12 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília, será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida. 4.8.1. No período de 13 a 15 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição. 4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 17 de dezembro de 2025. 4.9. Após o dia 17 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição. (...) 5.15. No dia 12 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com prazo de 3 (três) dias corridos para a interposição de recurso. (...) 14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, com exceção do prazo de interposição de recurso a respeito do não deferimento da inscrição, que será de 3 (três) dias corridos. (...) Leia-se: (...) 4.8. No dia 14 de dezembro de 2025, publica-se no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida. 4.8.1. No período das 17h00min do dia 14 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 16 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição. 4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 18 de dezembro de 2025. 4.9. Após o dia 18 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição. (...) 5.15. No dia 14 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com prazo a partir das 17h00min do dia 14 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 16 de dezembro de 2025, para a interposição de recurso. (...) 14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, com exceção do prazo de interposição de recurso a respeito do não deferimento da inscrição, a partir das 17h00min do dia 14 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 16 de dezembro de 2025. (...) Retifica-se o Cronograma do Anexo III do Edital nº 347/2025, que passa a viger com as seguintes alterações: Onde se lê: (...) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .Ev e n t o .Data . .(...) . .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .12/12/2025 . .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .13 a 15/12/2025 . .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .17/12/2025 (...) Leia-se: (...) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .Ev e n t o .Data . .(...) . .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .14/12/2025 . .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .14 a 16/12/2025 . .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .18/12/2025 (...) As demais datas e condições do Edital nº 347/2025 permanecem inalteradas, e o mesmo será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação, que entra em vigor na data de sua publicação. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL Nº 403, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 346/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA as retificações do EDITAL nº 346, de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2025, e do EDITAL de Retificação nº 386, de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025, do Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - Nível E (Superior) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) 4.8. No dia 12 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília, será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida. 4.8.1. No período de 13 a 15 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição. 4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 17 de dezembro de 2025. 4.9. Após o dia 17 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição. (...) 5.15. No dia 12 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com prazo de 3 (três) dias corridos para a interposição de recurso. (...) 14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, com exceção do prazo de interposição de recurso a respeito do não deferimento da inscrição, que será de 3 (três) dias corridos. (...)