DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600094 94 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: (...) 4.8. No dia 14 de dezembro de 2025, publica-se no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida. 4.8.1. No período das 17h00min do dia 14 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 16 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição. 4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 18 de dezembro de 2025. 4.9. Após o dia 18 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição. (...) 5.15. No dia 14 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com prazo a partir das 17h00min do dia 14 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 16 de dezembro de 2025, para a interposição de recurso. (...) 14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, com exceção do prazo de interposição de recurso a respeito do não deferimento da inscrição, a partir das 17h00min do dia 14 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 16 de dezembro de 2025. (...) Retifica-se o Cronograma do Anexo III do Edital nº 346/2025, que passa a viger com as seguintes alterações: Onde se lê: (...) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .Ev e n t o .Data . .(...) . .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .12/12/2025 . .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .13 a 15/12/2025 . .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .17/12/2025 (...) Leia-se: (...) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .Ev e n t o .Data . .(...) . .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .14/12/2025 . .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .14 a 16/12/2025 . .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .18/12/2025 (...) As demais datas e condições do Edital nº 346/2025 permanecem inalteradas, e o mesmo será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação, que entra em vigor na data de sua publicação. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS EDITAL Nº 6/2025-CSHNB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais) para o Curso de Bacharelado em Administração, na Área de Direito, do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, 038/2018 e 034/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, que se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 45/2025. Processo: 23116.001770/2025- 34. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES ANTUNES LTDA. CNPJ: 60.126.597/0001-47. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 15/12/2025. Elenise Ribes Rickes Pró-Reitora de Planejamento e Administração - FURG EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONVENIO 56/2023 Nº de Processo: 23116.018315/2023- 14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG.Objeto:"Prorrogação de vigência de 31/12/2025 até 31/128/2026".Data da assinatura:12/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23116.004093/2022-63. Inexigibilidade. Nº 529/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 34.792.077/0001-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (oitenta oito) diplomas no período de 10/12/2025 a 12/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRR02 - 4206, 4207, 4208, 4209, 4210, 4211, 4212, 4213, 4214, 4215, 4216, 4217, 4218, 4219, 4220, 4221, 4222, 4223, 4224, 4225, 4226, 4227, 4228, 4229, 4230, 4231, 4232, 4233, 4234, 4235, 4236, 4237, 4238, 4239, 4240, 4241, 4242, 4243, 4244, 4245, 4246, 4247, 4248, 4249, 4250, 4251, 4252, 4253, 4254, 4255, 4256, 4257, 4258, 4259, 4260, 4261, 4262, 4263, 4264, 4265, 4266, 4267, 4268, 4269, 4270, 4271, 4272, 4273, 4274, 4275, 4276, 4277, 4278, 4279, 4280, 4281, 4282, 4283, 4284, 4285, 4286, 4287, 4288, 4289, 4290, 4291, 4292, 4293] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Boa vista, 15 de dezembro de 2025 ACÁCIA DUARTE Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.025126/2025-91. Dispensa Nº 157/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Curso de Especialização em Gestão de Políticas Penais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.999.468,10. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 137/2018. Nº Processo: 23112.000875/2016-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 04.014.053/0001-12 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/12/2025 a 28/09/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23112.021337/2023-93. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula de reajuste de preços e a aplicação do reajuste de preços ao contrato. Vigência: 12/12/2025 a 08/04/2026. Valor Total R$ 24.024,51. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.039064/2025-86. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de de acesso às normas técnicas da ABNT e Mercosul através da Target GEDWeb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 16.662,66. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: SAULO BARRETO CUNHA, CPF: *.407.215-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 54/2025. Vigência: 23/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025.