DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600123 123 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 08211.000990/2020-64. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogar emergencialmente o prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 15/12/2025 até 15/03/2026, ou até o término do processo licitatório em andamento com a assinatura do novo contrato, o que ocorrer primeiro, na forma do artigo 57, § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 15/12/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.238,23. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002032/2025-10. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de serviços de computação em nuvem do provedor microsoft azure no modelo nuvem pública, por multicatálogo na modalidade de maior desconto, para atendimento das necessidades da polícia federal. Os serviços a serem prestados consistem unicamente no fornecimento de recursos de nuvem do provedor e no apoio técnico às atividades de gerenciamento contratual, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Valor Total: R$ 22.665.044,88. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002033/2025-56. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de serviços de computação em nuvem do provedor oracle cloud infrastructure no modelo nuvem pública, por multicatálogo na modalidade de maior desconto, para atendimento das necessidades da polícia federal. Os serviços a serem prestados consistem unicamente no fornecimento de recursos de nuvem do provedor e no apoio técnico às atividades de gerenciamento contratual, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Valor Total: R$ 4.788.412,76. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08420.010357/2022-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023-sr/pf/rn, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.617,64. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08430.008920/2021-51. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula décima terceira o contrato fica suprimido em 50% tendo em vista a superintendência regional da polícia federal no rio grande do sul não mais utilizar o depósito de veículos e materiais apreendidos, localizado na av. Missões, 287, pavilhão 2 - bairro são geraldo, porto alegre/rs nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.574,24. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200370 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08490.007305/2023-84. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.826,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Processo nº 08504.003185/2025-10. Após análise da documentação de habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2025 foi considerada habilitada a empresa BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 53.773.404/0001-84. Em 15 de dezembro de 2025. RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - SR/PF/SP Processo: 08083.000151/2025-63. A Superintendência Regional de Polícia Federal de São Paulo torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 004/2025, cujo objeto é prospecção do mercado imobiliário do município de Cruzeiro/SP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP. Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta de locação até às 18h do dia 30/01/2026, na Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, localizada na Avenida Nesralla Rubez, 998, Centro, Cruzeiro/SP. Cópia do Termo de Referência e do Edital de Chamamento Público encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço citado acima, em dias úteis das 8h00min às 17h00min, ou através dos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Em 15 de dezembro de 2025. RODRIGO LUIS SNFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.077586/2025-94. Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: A partir de 16/12/2025 por tempo indeterminado . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08653.006047/2024-90. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2026 até 24/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.081,36. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08653.011153/2022-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.481.843/0001-20 - MAPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024, referentes ao valores pagos pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 01/2024, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 da categoria de tratador de animais, mediante execução indireta com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.761,14. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE PENALIDADE A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.004766/2025-58, comunica sobre a aplicação das seguintes penalidades em desfavor da empresa APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 10.750.752/0001-23, com fulcro no item 7.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2/2021/SPRF-MT, c/c o art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, por falhar na execução do Contrato nº 06/2021/SPRF-MT: a) multa no valor de R$ 206,50 (duzentos e seis reais e cinquenta centavos); e b) impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos. As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com supedâneo no art. 34, incisos II e V, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, na data de publicação do presente Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe da Seção de Administração R E T I F I C AC AO No Extrato de Apostilamento 50/2024 - UASG 200120 publicado no DOU de 15/12/2025, Secao 3. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO 50/2024. Leia-se: Extrato de Apostilamento 1/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 08661.028349/2024-10. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O. Contratado: 53.355.547/0001-76 - VITTA PATA CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 52/2024/SPRF-MT, conforme cláusula sétima do Contrato Administrativo nº 52/2024 (Sei! nº 62066588), cujo objeto, por sua vez, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico- veterinários contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento através de consultas, exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações, aplicações de medicamentos e vacinas, controle de endo e ectoparasitas, bem como controle reprodutivo, orientações de manejo e serviços odontológicos para os animais pertencentes ao grupo de operações com cães da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.458,35. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).