DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bens avaliados no valor total de R$ 45.451,85 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos): a) 2 (dois) barco de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, tombamento(s): 342.273-3, 342.274-0; b) 10 (dez) barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 9/2023 - Codevasf/8ªSR; c) 15 (quinze) bomba d'água, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR; d) 15 (quinze) caixa d'água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR; e) 15 (quinze) kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; e f) 10 (dez) motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 370 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ronaldo Vieira de Souza Júnior - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0169.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - MA. Processo nº 59580.000919/2025-29-e. Bens avaliados no valor total de R$ 149.760,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais): a) 1 (um) carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, tombamento: 326.641-6, e b) 1 (um) trator - agrícola, com potência do motor de 90 CV, tração 4X4, tombamento: 342.394-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 369 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Marcus Vinicius Vale Lima - Prefeito. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001013/2024-41-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR, vem INTERROMPER o Contrato nº 8.0018.00/2024, firmado com a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA., pelo prazo de 90 (noventa) dias, de forma a garantir prazo hábil para resolução das pendências existentes e regular prosseguimento do contrato, conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 195), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90012/2025 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa ALTALE INDUSTRIAL E INFRA ELETROMECANICA LTDA, CNPJ nº 23.258.440/0001-49, sagrou-se vencedora do certame no item 01, no valor global de R$ 6.496.982,08. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90016/2025 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa INSTITUTO SERVIR SOCIAL, CNPJ nº 46.114.196/0001-46, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 82.968,57. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000555/2025-70 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0248.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Aragominas/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Aragominas/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): 1 (um) Microtrator Agrícola, Tombamento: 389.740-9. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000508/2023-84-e ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0216.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JR ÁGUAS LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0216.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de água mineral por meio de recarga de garrafões de 20 (vinte) litros cada, para atender às demandas da 9ª Superintendência Regional (9ªSR). DO PRAZO: fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de dezembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINAT U R A : 12/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001005/2025-98-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0551.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de JUSSARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 90CV, tombamento nº 402.656-1, avaliado em R$ 127.000,00 (cento vinte sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000948/2025-01-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0566.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 40 (quarenta) barracas de feira livre, tombamentos do nº 402.362-3 ao nº 402.401-9, avaliadas no total de R$ 18.360,00 (dezoito mil e trezentos sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000675/2025-88 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0149.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS TRABALHADORES DA RESERVA AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DO RIO CAJARI - Astex Ca, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.156/0001-03. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DA RESERVA AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DO RIO CAJARI - Astex Ca, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais): a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.208-3. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.132-2. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.142-5. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.152-8. DATA DA ASSINAT U R A : 15/12/2025. ANTONIO PINTO RAMOS, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000614/2025-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0282.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO MUNCK, chassi 9BM951500TB433337, RENAVAM: 01455779773, marca Mercedes Benz, Modelo ATEG O 1419 CL, Placa TPF6B59, tombamento nº 406.032-9. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CÍCERO DE LUCENA FILHO- PREFEITO - JOÃO PESSOA - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.002409/2024-58-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0056.01/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: Construtora JMT LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.897.444/0001-25. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 0.0056.00/2024, celebrado em 2 de agosto de 2024, cujo objeto é prestação de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias de municípios inseridos na Mesorregião do Agreste Pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação de prazo, a readequação de planilha e a aprovação de novo cronograma físico - financeiro. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorroga-se o prazo contratual e a execução dos serviços por 2 (dois) meses, contados a partir de 11 de setembro de 2026, passando o vencimento para 11 de novembro de 2026. DA READEQUAÇÃO: Readequa-se a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 351.920,55 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 18,43% (dezoito inteiros e quarenta e três centésimos percentuais) do valor contratado, e em decréscimo no valor de R$ 352.020,37 (trezentos e cinquenta e dois mil, vinte reais e trinta e sete centavos), correspondente a 18,43% (dezoito inteiros e quarenta e três centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor global do contrato de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais) para R$ 1.909.900,77 (um milhão, novecentos e nove mil, novecentos reais e setenta e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante da peça (Peça 86 / eDOC 9B7031C8) do Processo nº 59501.002409/2024-58- e. DO CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO: Aprova-se o novo cronograma físico-financeiro, constante da (Peça 76 / eDOC 8B34040D) do Processo nº 59501.002409/2024-58-e. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Mikael Coutinho Xavier, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.045274/2025-40. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte local (brasília/df) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 48.860,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 78.760,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 08206.001312/2017-92. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de dezembro de 2025 e término em 28 de dezembro de 2026.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).