DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600121 121 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001798/2021-85. Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/12/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa BUTARELLO ENGENHARIA LTDA ., CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 05/12/2025. Assina: LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao convênio n.º 5.183.00/2021 e Transferegov nº 918685/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Pariconha/AL., CNPJ nº 35.634.435/0001-72. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 31/12/2025, para 31/12/2026. APROVAR O NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 308). Constante no Processo Administrativo nº 59550.001615/2021-11-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2221.7k66.0001- Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original, e dos Termos Aditivos que não colidirem com as deste instrumento DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINAM: Pela CODE V A S F, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela Prefeitura de Pariconha/AL., Antônio Telmo Noia - Prefeito. Processo n.º 59550.001615/2021-11-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.181.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS Engenharia e Consultoria Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6(seis) meses, contados a partir de 11/02/2026, passando seu vencimento para 09/08/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 486 do processo nº 59550.000644/2022-38-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES nº 250048. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 12/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Jairo Faermann Barth. Processo n.º 59550.000644/2022-38-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0282.00/2022 e TransfereGov nº 939904/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 31/12/2025 para o dia 31/12/2026. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto, à peça 181 do processo nº 59550.001539/2022-16-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. PTRES 216901, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. Processo nº 59550.001539/2022-16-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0290.00/2022 e TransfereGov nº 939671/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Igreja Nova/AL , CNPJ nº 12.242.350/0001-43. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2026, passando seu vencimento para 31/12/2026. Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 228 do processo nº 59550.001562/2022-19-e. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - Codevasf, e pelo Município de Igreja Nova/AL, Tiago Gomes dos Santos - Prefeito. Processo nº 59550.001562/2022-19-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0293.00/2022 e TransfereGov nº 939714/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Maragogi/AL , CNPJ nº 12.248.522/0001-96. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2026, passando o seu vencimento para 31/12/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho constante à peça 336 do processo nº 59550.001563/2022-55-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR da Codevasf e pelo Município de Maragogi/AL , Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira - Prefeito. Processo nº 59550.001563/2022-55-e. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 5.0326.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE Jequiá da Praia- AL. OBJETO: pavimentação da estrada que interliga a Rodovia AL 101 à Rodovia BR 101. PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO: O presente termo visa prorrogar "de ofício" o Convênio nº5.0326.00/2023, passando o término de 29/12/2025 para 06/08/2026, mantendo-se as demais cláusulas originárias constantes no instrumento em referência. Fundamentação Legal: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINA Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional -5ª SR. Processo nº. 59550.001537/2023- 16. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 5.287.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE Satuba- AL. OBJETO: pavimentação em paralelepípedo do Conjunto Portal dos Gregórios, no Município de Satuba/AL. PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO: O presente termo visa prorrogar "de ofício" o Convênio nº 5.287.00/2022, passando o término de 31/12/2025 para o dia 22/11/2026, mantendo-se as demais cláusulas originárias constantes no instrumento em referência. Fundamentação Legal: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINA Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional -5ª SR. Processo nº. 59550.001564/2022-08. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001482/2025-89 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90005/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1705 de 11 de dezembro de 2025; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: F. L. G. BLOCOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 27.811.801/0001-93 no valor global de R$ 34.138.210,96 para o item 01 e R$ 41.727.101,09 para o item 02 . ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001412/2025-67-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001412/2025-21-e. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos utilitários leves, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2025, seção 3, página(s) 144 e homologado pela Resolução nº 1676/2025 da Diretoria Executiva de 09 de dezembro de 2025. ASSI N AT U R A : 11/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 60.184.899/0001-71 no valor global de R$ 495.600,00 para o item 02 e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 11.453.341/0009-96 no valor global de R$ 1.392.000,00 para o item 03. As Atas encontram- se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVAS F/ 6 ª S R . 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919941. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 06554356000153. Alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº .809.853-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919857. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO, CNPJ nº 01612600000173. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2025 passando seu vencimento para 22/12/2026. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: CARLOS HENRIQUE COELHO REIS, CPF nº .910.063-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 813984. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI, CNPJ nº 06553838000199. Prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 15/12/2025 passando seu vencimento para 10/12/2026. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, CPF nº .793.233-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 883886. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 08767094000130. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2025, passando seu vencimento para 23/12/2026. Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.700,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº .444.743-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 847157. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 475.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 476,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 01/11/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO, CPF nº *.519.253-.