DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600120 120 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Companhia, em Brasília, no Distrito Federal, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 26/12/2025 para 26/12/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Operação e Irrigações da Codevasf. VICTOR ARAGÃO MAYER DUARTE - Projecte - Engenharia, Arquitetura, Construções e Consultoria LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90100/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.004233/2025-50-e. Fornecimento, transporte, carga e descarga de Minicarregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.". Publicação do Edital nº 90100/2025: 16/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90100-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 29/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 15 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003389/2024-13e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0100.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a GPF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.773.525/0001-16. OBJETO: Execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas da sede e do Distrito de Curimataí, no município de Buenópolis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.269.959,00. Prazo: 240 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sr. Danilo dos Santos Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000073/2024-70-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0136.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ML COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 46.319.615/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada Darden Klinger Colares Libório. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 195005 Processo nº 59510.001300/2025-65-e Contratação de serviços de apoio técnico para o desenvolvimento de ações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão, operação e manutenção de patrulhas mecanizadas agrícolas, bem como à implantação de unidades demonstrativas de produção agropecuária sustentável, junto às instituições beneficiárias de máquinas, tratores e implementos agrícolas doados pela 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002427/2025-00-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0088/2025. contratada: OSÓRIO PLACAS LUMINOSOS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 28.420.311/0001-29. OBJETO: fornecimento de placa inaugural de obra civil do Centro de Convenções e da Escola da Moda em Taiobeiras/MG. VALOR: R$ 780,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 59510.001505/2025-41-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90024/2025 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90024/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte, cadeiras e outros itens para estruturação do APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1695/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002178/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0913.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA II, CNPJ nº 00.985.913/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA E ROÇADEIRA. V A LO R : R$ 26.613,26. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLA GRAZIELE SANTOS DUARTE. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002486/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0933.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 44.745,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEFERSON GIORDANI BURGARELLI. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002544/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0904.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 01.978.837/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.728,60. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ WILSON FERREIRA DE MOURA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002844/2025-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0257.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NOSSO CAMPO MÁQUINAS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.306.691/0001-01. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530333, emitida em 14/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002008/2024-41-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90011/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 26/11/2025, seção 3, página 116 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1460/2025. ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, para o item 1, pelo valor total de R$ R$ 6.182.825,00 (seis milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais). A Ata encontra- se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002008/2024-41-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90011/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2025, seção 3, página 152 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 886/2025. ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75, para o iten 2, pelo valor total de R$ 6.094.000,00 (seis milhões e noventa e quatro mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025 PROCESSO: 59530.001556/2025-34-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90016/2025, que tem por objeto contratação dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal, no município de Petrolina, localizado no estado Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa APEC VIGILANCIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 16.678.760/0001-9, para o Grupo 01, pelo valor total de R$ 299.200,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 15 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025 PROCESSO: 59530.001556/2025-34-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90016/2025, que tem por objeto contratação dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal, no município de Petrolina, localizado no estado Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa APEC VIGILANCIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 16.678.760/0001-9, para o Grupo 01, pelo valor total de R$ 299.200,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 15 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR