DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 1614892 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 958204/2024; Processo Nº 59000.003186/2024-87. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 13.937.032/0001-60. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho da Nota de Empenho nº 2025NE000144, de 02/12/2025 e a Nota de Empenho nº 2025NE000145, de 02/12/2025, no valor total de R$ 5.664.707,00. Data e assinatura: 15/12/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 1614892 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02501.004370/2022-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com o item 18 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/ANA/2023 (SEI nº 0114043), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no período de 05/2024 a 04/2025, no valor percentual de 5,529730%, com efeitos financeiros a partir de 05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.022,20. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 02501.001477/2022-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com o Item 35 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/ANA/2023 (SEI nº 0081068), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - IBGE, nos períodos de 05/2023 a 04/2024, no valor percentual de 3,688020%, com efeitos financeiros a partir de 05/2024, e no período de 05/2024 a 04/2025, no valor percentual de 5,529730%, com efeitos financeiros a partir de 05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.845,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006140/2025-98. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas, tipo engate hidráulico. Demais especificações técnicas no anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 82.485,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006144/2025-76. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência mínima 85 hp ou unidade equivalente. Demais especificações técnicas no anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 2.703.992,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 22251.715940/0006-23. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.534.706/0001-82 - H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 55.470,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006235/2025-10. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas, tipo engate hidráulico. Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 247.455,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006237/2025-09. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência. Grade aradora 18 discos de 28". Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006141/2025-32. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 07.534.706/0001-82 - H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Máquina multiprocessadora de forragens, potência mínima de 10 cv ou unidade equivalente. Equipamento de preparação de ração animal. Demais especificações em anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 18.490,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006209/2025-83. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 07.534.706/0001-82 - H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.máquina multiprocessadora de forragens, potência mínima de 10 cv ou unidade equivalente. Equipamento de preparação de ração animal. Demais especificações em anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 18.490,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 193008 Nº Processo: 59414000196202580. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículos automotores, sendo estes do tipo passeio e Pick-up.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, Nº 366, 13 de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/193008-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANDRE DE SOUZA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2025) 193008-11203-2025NE000999 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984799, Nº Processo: 59800001349202552, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 01367770000130, Objeto: Estudo de análise diagnóstica de ordenamento territorial e desenvolvimento regional sustentável e inclusivo do Pantanal Norte Mato-grossense., Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000124, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258251, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA CPF nº .533.701-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 59336.005790/2023-75; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951884/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.097.300/0001-57; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Sra. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e do Município de Passira/PE, o Sr. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Prefeito, domiciliado no Município de Passira/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 15/12/2025. Processo nº 59336.005757/2023-45; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952249/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.097.300/0001-57; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Sra. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, domiciliada em Recife/PE; e do Município de Passira/PE, o Sr. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Prefeito, domiciliado no Município de Passira/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 15 /12/2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002564/2024-74. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0274.00/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0274.00/2024, que tem por objeto a contratação dos serviços de apoio técnico especializado à Unidade de Gestão e Segurança de Barragens da Codevasf, na sede da