DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983177, Nº Processo: 59000019410202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal na Comunidade do Livramento, no Município de Cutias/AP, Valor Total: R$ 936.321,90, Valor de Contrapartida: R$ 1.868,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 934.453,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001086, Valor: R$ 934.453,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR CPF nº .173.302-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978299, Nº Processo: 59000015357202500, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INCONFIDENTES CNPJ nº 18028829000168, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE INCONFIDENTES - MG, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000157, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CLAUDINEI TUNES PEREIRA CPF nº .314.606-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981333, Nº Processo: 59000017906202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ nº 01612834000110, Objeto: Pavimentação na zona rural do município., Valor Total: R$ 1.276.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.275.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000765, Valor: R$ 1.275.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA CPF nº .217.023-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983850, Nº Processo: 59000019812202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VIRADOURO CNPJ nº 45709912000175, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001117, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NILTON AUGUSTO ALVES FILHO CPF nº .517.578-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983852, Nº Processo: 59000019811202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FELIZ CNPJ nº 46634481000198, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Porto Feliz/SP, Valor Total: R$ 539.811,19, Valor de Contrapartida: R$ 62.311,19, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001152, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CELIO PEIXOTO DOS SANTOS CPF nº .001.528-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983170, Nº Processo: 59000019402202597, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBITITA CNPJ nº 13715057000119, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Município de Ibititá/BA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001078, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: AFONSO FERREIRA MENDONCA CPF nº .849.345-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984140, Nº Processo: 59000020137202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA CNPJ nº 75967760000171, Objeto: Implantação de sistema simplificado de água com rede comunitária, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001180, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ARY CARNEIRO JUNIOR CPF nº .827.259-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979459, Nº Processo: 59000016288202543, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CEZARINA CNPJ nº 25043530000148, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no município de Cezarina/GO, Valor Total: R$ 382.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000419, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: VALTENIR GONCALVES DA SILVA CPF nº .214.871-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979458, Nº Processo: 59000016289202598, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRAS CNPJ nº 18134056000102, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE EST R A DA VICINAL, Valor Total: R$ 382.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000275, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: NIVALDO RITA CPF nº .850.198-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979441, Nº Processo: 59000016286202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS CNPJ nº 18241372000175, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, Valor Total: R$ 736.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000353, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: CARLOS EDUARDO DONNABELLA CPF nº .405.316-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980350, Nº Processo: 59000017070202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE CNPJ nº 09074592000160, Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de São João do Tigre- PB., Valor Total: R$ 406.797,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 406.347,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000460, Valor: R$ 406.347,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MARCIO ALEXANDRE LEITE CPF nº .901.584-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980327, Nº Processo: 59000017035202597, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS CNPJ nº 90221524000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS, Valor Total: R$ 1.115.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.105.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000757, Valor: R$ 1.105.100,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: FABIANA GIACOMIN CPF nº .982.600-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985209, Nº Processo: 59000021076202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA CNPJ nº 18954809000118, Objeto: Construção e pavimentação de estradas rurais no município de Barra-BA, Valor Total: R$ 10.115.115,10, Valor de Contrapartida: R$ 10.115,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 10.104.999,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001250, Valor: R$ 10.104.999,98, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447170, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO CPF nº .067.153-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980489, Nº Processo: 59000017183202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUACU CNPJ nº 02391407000112, Objeto: Pavimentação em Vias da zona rural de Araguaçu-TO, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000548, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JARBAS RIBEIRO IVO CPF nº .451.446-. SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 987952/2025. Processo: 59000.020433/2025-91. Concedente: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Convenente: Município de CANOAS/RS, CNPJ nº 88.577.416/0001-18. Objeto: Aparelhamento da Defesa Civil no Município de Canoas/RS. Valor Total: R$ 203.998,35. Valor de Contrapartida: R$ 3.998,35. Valor de Repasse: R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 259656, Nat. Despesa: 4.4.40.42, Fonte Recurso: 1000, Nota de Empenho: 2025NE001097. Unidade Gestora: 530012. Este convênio terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: WOLNEI WOLFF BARREIROS, CPF nº .526.876-*, Convenente: AIRTON JOSÉ DE SOUZA, CPF nº .526.720-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 920035/2021 Processo nº 59000.024601/2021-93. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Macaíba, do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 08.234.148/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 14/12/2026. Data e Assinaturas: 12/12/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Edivaldo Emídio da Silva Júnior - Prefeito Municipal, SIAPE: 1213903 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923929/2021 Processo nº 59000.026141/2021-38. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e O Munícipio de Chapadinha, no Estado do Maranhão, CNPJ/MF nº 06.117.709/0001-58. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 31/12/2026. Data e assinaturas: 15/12/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula funcional nº 1614892 e Maria Ducilene Pontes Cordeiro - Prefeita Municipal, matrícula funcional nº 12.734