DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981359, Nº Processo: 59000017930202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Riachão-MA., Valor Total: R$ 993.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000710, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA CPF nº .182.423-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980689, Nº Processo: 59000017358202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO CNPJ nº 14042667000161, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.352.361,85, Valor de Contrapartida: R$ 37.318,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.315.043,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000432, Valor: R$ 1.315.043,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: TIAGO GOMES DIAS CPF nº .749.865-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981157, Nº Processo: 59000017779202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ nº 13107180000157, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Riachão do Dantas/SE, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000702, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUCIVALDO DO CARMO DANTAS CPF nº .126.675-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981457, Nº Processo: 59000018069202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI CNPJ nº 06553945000117, Objeto: PAVIMENT AÇ ÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000824, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: AURO APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .885.073-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981135, Nº Processo: 59000017756202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHA CNPJ nº 07673106000103, Objeto: Construção de passagem molhada no município de Forquilha/CE, Valor Total: R$ 573.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000569, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDINARDO RODRIGUES FILHO CPF nº .044.103-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980521, Nº Processo: 59000017193202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUILOMBO CNPJ nº 83021865000161, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL DE QUILOMBO/SC, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000510, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JAKSOM NATAL CASTELLI CPF nº .964.429-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980363, Nº Processo: 59000017036202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI CNPJ nº 01612573000139, Objeto: Pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Cajazeiras do Piauí-PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000849, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLOS ALBERTO SI LV ES T R E DE SOUSA CPF nº .350.473-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980338, Nº Processo: 59000017048202566, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI CNPJ nº 06554299000102, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASS AG E M MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000605, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO CPF nº .788.361-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981143, Nº Processo: 59000017764202543, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANAPI CNPJ nº 12367892000142, Objeto: Pavimentação em zona rural no município de Canapi/AL., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000651, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSELIA MELO DE LIMA CPF nº .769.304-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980836, Nº Processo: 59000017523202502, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACURUCA CNPJ nº 06553887000121, Objeto: Pavimentação de estradas rurais no Município de Piracuruca - PI., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000637, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES CPF nº .455.493-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980483, Nº Processo: 59000017172202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARECIS CNPJ nº 84745363000146, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS CELULAR DE CONCRETO, ADUELAS(PASSAGEM MOLHADA)., Valor Total: R$ 1.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 993.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000573, Valor: R$ 993.200,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MARCONDES DE CARVALHO CPF nº .258.262-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978623, Nº Processo: 59000015815202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IATI CNPJ nº 11286374000131, Objeto: PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000124, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: CAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA CPF nº .777.774-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980482, Nº Processo: 59000017171202587, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GURINHATA CNPJ nº 18457192000125, Objeto: Pavimentação nas estradas vicinais no município do Gurinhatã/MG., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000759, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: DOUGLAS HENRIQUE VALENTE CPF nº .959.386-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980365, Nº Processo: 59000017073202540, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA CNPJ nº 01612643000159, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Santa Cecilia/PB., Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.653,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 406.347,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000487, Valor: R$ 406.347,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JOSE MARCILIO FARIAS DA SILVA CPF nº .920.824-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981900, Nº Processo: 59000018356202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI CNPJ nº 06554836000114, Objeto: Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de Novo Oriente do Piauí - PI., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000871, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA CPF nº .827.963-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978253, Nº Processo: 59000015248202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS CNPJ nº 18178962000109, Objeto: Pavimentação Rural., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000076, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RONY WILSON LEONARDO CPF nº .594.376-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981341, Nº Processo: 59000017914202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES CNPJ nº 29115441000110, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Trajano de Moraes., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000724, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: RILDO GONCALVES NEVES CPF nº .687.527-.