DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978933, Nº Processo: 59000016075202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA CNPJ nº 82916826000160, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Nova Veneza, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000193, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ANGELA MARIANA PANATO GHISLANDI DE MELO CPF nº .745.799-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978934, Nº Processo: 59000016104202545, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO CNPJ nº 88203088000190, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de David Canabarro, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000295, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LAURO ANTONIO BENEDETTI CPF nº .159.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978923, Nº Processo: 59000016114202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES CNPJ nº 04229729000195, Objeto: Pavimentação nas Estradas Vicinais do Município de São Pedro das Missões., Valor Total: R$ 430.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000313, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: RAFAEL FUMAGALLI E S I LV A CPF nº .571.740-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979430, Nº Processo: 59000016284202565, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBANO CNPJ nº 05303144000130, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000305, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO CPF nº .654.903-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981156, Nº Processo: 59000017778202567, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS CNPJ nº 59764944000188, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 977.643,40, Valor de Contrapartida: R$ 22.643,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000613, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: GERSO ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº .234.518-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979476, Nº Processo: 59000016160202580, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE CNPJ nº 01800465000190, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no municipio de Estrela do Norte-Go., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000350, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDMAR DE ASSIS SILVA CPF nº .804.401-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978893, Nº Processo: 59000016076202566, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS CNPJ nº 01224716000135, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000777, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FABION GOMES DE SOUSA CPF nº .962.131-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979027, Nº Processo: 59000016196202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA CNPJ nº 81478133000170, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais, Valor Total: R$ 893.925,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 892.925,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000261, Valor: R$ 892.925,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA CPF nº .098.729-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979038, Nº Processo: 59000016198202552, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ nº 01612834000110, Objeto: Pavimentação de Estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000274, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA CPF nº .217.023-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979429, Nº Processo: 59000016285202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MATINHA CNPJ nº 06158729000177, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Municipio de Matinha/MA, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000362, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NILTON CARLOS SILV A EVERTON CPF nº .119.403-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981791, Nº Processo: 59000018276202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA CNPJ nº 01612620000144, Objeto: Pavimentação de vias na zona rural do município de Cajueiro da Praia-PI, Valor Total: R$ 959.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000891, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO CPF nº .237.183-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980359, Nº Processo: 59000017050202535, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AIUABA CNPJ nº 07568231000145, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000906, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE MORAES FEITOSA CPF nº .895.403-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982695, Nº Processo: 59000018869202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTALUZ CNPJ nº 13807870000119, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santaluz/BA., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000990, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ARISMARIO BARBOSA JUNIOR CPF nº .549.665-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981144, Nº Processo: 59000017765202598, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE CNPJ nº 80911936000103, Objeto: Pavimentação da estrada vicinal no município de São João do Oeste - SC., Valor Total: R$ 583.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000598, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: SERGIO LUIS THEISEN CPF nº .446.539-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983754, Nº Processo: 59000019667202595, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COREMAS CNPJ nº 08939936000194, Objeto: Pavimentação em área Rural no Município de Coremas/PB, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001133, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA CPF nº .183.004-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981373, Nº Processo: 59000017951202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IAPU CNPJ nº 18338830000199, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Municipio de Iapu- MG, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000745, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JOSE PEREIRA VIANA CPF nº .186.586-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980906, Nº Processo: 59000017587202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IMBITUBA CNPJ nº 82909409000190, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Imbituba., Valor Total: R$ 793.177,54, Valor de Contrapartida: R$ 315.677,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000628, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MICHELL NUNES CPF nº .228.239-.