DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total anual: R$ 8.096,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25032.400039/2017-33. Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 08.799.154/0001-05 - M N P LIMA DE CARVALHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 01/2018 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 29 de dezembro de 2025 a 28 de dezembro de 2026. O valor mensal do atual aluguel passará de R$29.430,61 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos), para R$ 30.302,09 (trinta mil trezentos e dois reais e nove centavos), passando o valor anual de R$ 353.167,34 (trezentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para R$ 363.625,08 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos).. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.625,08. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000649/2025-10. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 52.930.196/0001-17 - LUME SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia para atender as necessidades da casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2025 publicado no D.O de 2025-12-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2025 a 20/12/2026. . Leia-se: Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 09/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056.001650/2024-33. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas (helicóptero) mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora),. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 18.218.390,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 25063.000364/2023-81. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/12/2025 até 23/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.257,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000806/2025-81. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparos em 60 módulos sanitários domiciliares coletivos nas aldeias tenondé porã, krukutu, tekoá pyau e tekoa ytu, no município de são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 469.674,27. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000586/2023-23. Concorrência Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia água branca, município de tamarana, estado do paraná, adstrita ao polo base de londrina/dsei litoral sul/sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 1.855.990,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25060.000547/2020-83. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos polos base de registro, peruíbe e miracatu/sp. Vigência: 17/12/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.437,16. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 895.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 447.600,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001702202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão (DSEI/MA), Polos Base e Casa de Apoio a Saúde Indígena (CASAIs), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos por um período de 12 (doze) meses. quantidades e exigências estabelecidas n. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2025. Objeto: A União, por intermédio de Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande/MS, no endereço Rua Alexandre Fleming, 2.007 - Bairro Vila Bandeirantes, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0047-68, neste ato representado pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena Lindomar Ferreira, nomeado por meio da Portaria GM/MS nº1739 de 04 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. no 196 de 16 de outubro de 2023; e a Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, com sede em Nioaque - MS, no endereço Avenida Gal Klinger, 405, Centro inscrito no CNPJ/MF n° 03.073.699/001-08, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ANDRE BUENO GUIMARAES, nomeado por mio da Ata de Posse, autenticada no Cartório Registro de Imóveis, Tit e Doc. E Civil das Pessoas Juri. E Tabelionato de Protesto Mauricio Moreira Oficial e Registrador Protocolo n° 7.302, Livro A-ll Fl. 104 data 08 de janeiro 2025, resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica, tendo em vista a implantação e operacionalização do Polo Base de Nioaque, vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), com vistas a garantir atenção integral, continua e culturalmente adequada é população indígena das aldeias Água Branca Nioaque, Brejão, Cabeceira e Taboquinha, conforme Plano de Trabalho, que consta no Processo SEI nº 25048.002698/2023-87, o presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de cinco (05) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria DSEI-MS/SESAI/MS nº 03/2025, que entre si celebram o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, para os fins que especifica. O DSEI-MS, com sede em Campo Grande/MS, na Rua Alexandre Fleming, nº 2007, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0047-68, representado pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.739, de 04/10/2023, publicada no D.O.U. nº 196 de 16/10/2023 e o Município de Sidrolândia/MS, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado por seu Prefeito Rodrigo Borges Basso. Objeto: O presente Instrumento tem como objetivo firmar a parceria entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DESI- MS) e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS (PM DE SIDROLÂNDIA/MS) para a operacionalização do CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL N° 939934/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA/MS. Vigência: 365 dias, contados da publicação, prorrogável uma vez por igual período. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000466/2024-85. Pregão Nº 90082/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 22.808.727/0001-32 - STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 79.021,13. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000466/2024-85. Pregão Nº 90082/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 31.801.716/0001-11 - STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 86.219,39. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 25047.001504/2022-55. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: A supressão do item 2 do Contrato Administrativo nº 47/2023, referente ao fornecimento de água potável por caminhão-pipa para a Aldeia Córrego do Pezinho, localizada no município de Campanário/MG. Vigência: 12/12/2025 a 26/09/2028. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 591.871,28. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).