DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433018970202597. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de diálise peritoneal intermitente automatizada e fornecimento de insumos correlatos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 25410.012831/2023-28. Dispensa. Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 22.760.852/0001-10 - GSF SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026 a 08/02/2027,nos termos do inciso ii do art. 75 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.263,44. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00096/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Leia-se: Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Leia- se: Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.007482/2025-51. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos de ti móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, nas condições estabelecidas no edital/termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 238.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003206/2025-14. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.757.668/0001-88 - ISOMEDICAL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) sistemas de bomba de balão intra-aórtica, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 33409.000482/2024-40. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024, instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu, contemplando os cargos relacionados no anexo 1 da referida in. Vigência: 15/12/2025 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.844.242,44. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.958.658/0001-12, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.000740/2019-30. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CIRURGICA CENTRAL LTDA CNPJ nº 03.167.627/0001-20, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 15/12/2025 à 15/01/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.6, 9.7 e 19 do edital de Pregão Eletrônico nº 62/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0045077317, no processo administrativo nº 25057.004304/2018-59. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 07.768.887/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 15/12/2025 à 15/01/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 7.6, 8.9 e 20 do edital de Pregão Eletrônico nº 142/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0051993383, no processo administrativo nº 25057.021095/2018-16. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ nº 09.376.051/0001-97, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 15/12/2025 à 15/01/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.5, 6.6 e 17 do edital de Pregão Eletrônico nº 41/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0051384213, no processo administrativo nº 25057.001719/2018-71. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor AVISO DE PENALIDADE A DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ nº 10.997.556/0001-58, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (UM) mês, contados de 15/12/2025 à 15/01/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.5, 8.6, 9, 9.9, 21, 21.1, 21.1.3, 21.1.5, 21.3, 21..3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 149/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0047719722, no processo administrativo nº 25057.000840/2019-66. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 481, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rikelmy Lamonier Medeiros de Oliveira, inscrito no CPF nº 011..-29, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11.382/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4.249/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.042676/2019-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 485, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Helil Barreto Cardozo, inscrito no CPF: 937..**-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10769/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 4178/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.013072/2024-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO