DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, , Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ nº 74031865000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 799.950,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2017 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE / RICARDO JOSE MAG A L H A ES BARROS - Secretário de Estado EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987997, Nº Processo: 25000211592202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO CNPJ nº 56384183000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 557.326,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.326,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000458, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DANUSIO ANTONIO DINIZ CPF nº .901.943-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988194, Nº Processo: 25000211685202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO RAFAEL CNPJ nº 80906639000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 996.724,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 996.724,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000479, Valor: R$ 996.724,00, PTRES: 256045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO BOCOIS DE OLIVEIRA CPF nº *.661.999-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2025, ao Instrumento código 862017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, , Unidade Gestora: 257001, Convenente: FU N DAC AO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ nº 09433715000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.030,00, Valor de Contrapartida: 30,00, Vigência: 29/12/2017 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE / RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS - Secretário de Estado EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2025, ao Instrumento código 905292. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, , Unidade Gestora: 257001, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2020 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE / EDUARDO PAZUELLO - Secretário Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 949410. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, , Unidade Gestora: 257001, Convenente: AS S O C I AC AO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERS, CNPJ nº 47583752000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.289,00, Valor de Contrapartida: 289,00, Vigência: 21/12/2023 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE / NISIA VERONICA TRINDADE LIMA - MINISTRA DE ESTADO SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.026793/2025-84. Pregão Nº 90102/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Teste Reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo, qualitativo HBSAG, Imunocromatografia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 8.200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 408/2024. Nº Processo: 25000.112789/2024-57. Inexigibilidade. Nº 90110/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 408/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2025 até 17/12/2026 e Reajustar o valor unitário do insumo. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.430,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 258/2025. Nº Processo: 25000.032438/2025-44. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 52.824.013/0001-89 - FEDERAL MED - PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Tem por objeto a correção da data base, conforme a data do orçamento estimado, para fins de aplicação do reajuste contratual, previsto na cláusula sétima do contrato nº 258/2025, em conformidade com o art. 92, §3º e art. 124, ii, "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.080,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 121/2025 Processo: 25002.000150/2025-91 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Afonso Claudio, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Claudio- ES.DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2025 Processo: 25014.002924/2025-89 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caxias, no Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias - MA.DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2025 Processo: 25022.001581/2025-36 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipupiara, no Estado da Bahia, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/BA.DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2025 Processo: 25004.001813/2025-74 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jundiaí, no Estado de São Paulo, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí - SP.DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.024428/2024-54. Pregão Nº 90430/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 53.437.969/0001-90 - C&G COMERCIO ATACADISTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição, sob freezers vertical, pela administração pública (secretaria de vigilância em saúde e ambiente - svsa e secretaria de atenção especializada à saúde - saes). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 2.750.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.024428/2024-54. Pregão Nº 90430/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: A aquisição, sob demanda, de Blast Freezers, pela Administração Pública (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 19.290.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.024428/2024-54. Pregão Nº 90430/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.115.603/0001-00 - SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de blast freezers, pela administração pública (secretaria de vigilância em saúde e ambiente - svsa e secretaria de atenção especializada à saúde - saes). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 2.350.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA C AT A R I N A SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024, publicado no DOU, de 05 de agosto de 2024, Seção 3, página 141. O Termo passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Vigência Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025", Leia-se: "Vigência entrará em vigor por 30 meses após sua assinatura, ou seja, até 18/12/2026 conforme clausula décima sexta do Termo assinado". SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 9º AO CONVÊNIO Nº. 850980/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 38.800,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/12/2017 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.