DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dinamrrica Alves Correia, S/n, , Campina Grande/PB, CEP 58416680) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Adelaine Alves Passeri da Silva (NB: 6091958368, CPF: 00637, Protocolo: 1715399611); Vitor Daniel Magalhaes Ferreira (NB: 5232218430, CPF: 05408, Protocolo: 1742821443); Edmilson Faria da Silva (NB: 6159890046, CPF: 09170, Protocolo: 421671892); Deuzeli Alves (NB: 1336799673, CPF: 27520, Protocolo: 268438759); Maria Dinalva Silva Bento (NB: 1985764250, CPF: 71391); Maria da Piedade Aguiar Oliveira (NB: 1985764129, CPF: 00319); Jaqueline Goncalves Lima (NB: 1286650086, CPF: 23003, Protocolo: 426299035, Representante Legal: Maria Goncalves Lima, CPF 32305); Jose Aroldo Dantas (NB: 1646507670, CPF: 53634, Protocolo: 2017910892); Francisco Nilcivan Soares Maia (NB: 5161979743, CPF: 02647, Protocolo: 1289241195); Jose Tarciano de Lima Brito (NB: 5319576150, CPF: 06450, Protocolo: 1844455789); Fredson Rolim de Lima (NB: 7086132609, CPF: 02475, Protocolo: 1848553106); Jose Severino da Silva (NB: 5319111521, CPF: 10870, Protocolo: 191622845); Jancer Junior Ricardo Inacio (NB: 6040412007, CPF: 12262, Protocolo: 852799158); Victor da Conceicao Nogueira (NB: 5432650580, CPF: 12360, Protocolo: 275404529); Paulo Cesar de Oliveira Santos (NB: 6194832677, CPF: 65787, Protocolo: 257087555); Maria Salete da Silveira (NB: 6104383916, CPF: 27200, Protocolo: 945547339); Carla Stefane da Conceicao Neves (NB: 1137732986, CPF: 07548, Protocolo: 258580747); Raimunda da Silva Rabelo (NB: 0978684176, CPF: 46572, Protocolo: 1546889340); Severina Goreth de Brito (NB: 1402157964, CPF: 84472, Protocolo: 1694523117); Antonio Lourenco de Souza (NB: 1301270170, CPF: 85772, Protocolo: 1828696961); Jorge Luiz Lima Coelho (NB: 1295862414, CPF: 14449, Protocolo: 948220668); Edvaldo Santos de Souza (NB: 6089483315, CPF: 76120, Protocolo: 1500111168); Edivaldo Oliveira de Sousa (NB: 1329337317, CPF: 68900, Protocolo: 679845405); Sandra Carvalho Santana Queiroz (NB: 6042851288, CPF: 01550, Protocolo: 2126738453); Eliane Pereira da Silva (NB: 6076628913, CPF: 98172, Protocolo: 1869927741); Robson Alessandro Reis Saldanha (NB: 1052179832, CPF: 62768, Protocolo: 1178749973); Ana Francisca Ribeiro (NB: 0562073019, CPF: 57015, Protocolo: 1439771647); Margarida Maria de Medeiros da Silva (NB: 5301665215, CPF: 90578, Protocolo: 918061027); Josefa Maria da Silva (NB: 1708813770, CPF: 61568, Protocolo: 330704950); Juvelino Tavares de Jesus (NB: 6159267519, CPF: 82153, Protocolo: 1572338807); Bernarda Silva Pimentel (NB: 5347656103, CPF: 60390, Protocolo: 1707449207); Gevaldo Souza dos Santos (NB: 5470062526, CPF: 03281, Protocolo: 1460553754); Marlene da Silva (NB: 7127081949, CPF: 75268, Protocolo: 507798476); Jose Araujo Lima Irmao (NB: 1703115730, CPF: 19500, Protocolo: 1905724841); Ricardo Pedro de Lima Rodrigues (NB: 1700291863, CPF: 06870, Protocolo: 962427290); Rodrigo Pinto Marinho (NB: 5011188414, CPF: 05857, Protocolo: 2016161451, Representante Legal: Damiao Antonio Marinho, CPF 26187); Leandro Klug da Silva (NB: 1013088899, CPF: 02703, Protocolo: 643022879); Michelly Aleixo da Silva Cavalcante (NB: 6101884809, CPF: 00342, Protocolo: 246830210); Maria do Carmo Monteiro (NB: 7145605970, CPF: 89004, Protocolo: 1392925647); Maria Aparecida Batista de Lima (NB: 6155879315, CPF: 60353, Protocolo: 945515099); Dorilda de Oliveira (NB: 7011675893, CPF: 04144, Protocolo: 828941092); Anselma Barros Jatoba (NB: 7022979716, CPF: 01639, Protocolo: 1762923836); Carlos Henrique da Silva Costa (NB: 6040507261, CPF: 11616, Protocolo: 2075142763); Tarciano de Souza Santos (NB: 5419235079, CPF: 00001, Protocolo: 242067473); Adria Maria Barros de Mendonca (NB: 7131215474, CPF: 03500, Protocolo: 650744974); Leandro Gomes da Silva (NB: 6099758716, CPF: 03616, Protocolo: 1495828532); Maria de Fatima da Conceicao (NB: 2015046415, CPF: 10137, Protocolo: 1588884415); Maria de Fatima Bento da Silva (NB: 2011052895, CPF: 09148, Protocolo: 888293816); Maria de Lourdes de Lima Silva (NB: 2018749476, CPF: 10080, Protocolo: 648943488); Ercilio Martins (NB: 5514125749, CPF: 53272, Protocolo: 348080318); Josefa Dias (NB: 1210887093, CPF: 48604, Protocolo: 980089949); Josefa Rodrigues da Silva (NB: 7002926463, CPF: 02186); Maria Mamedio da Silva Andrade (NB: 1478324438, CPF: 52791, Protocolo: 1503426005); Helena Soares dos Santos (NB: 1360207284, CPF: 86268, Protocolo: 1982126661); Terezinha Felix Ferreira (NB: 1195767207, CPF: 02844, Protocolo: 1936905852); Terezinha Felix Ferreira (NB: 1181453809, CPF: 02844, Protocolo: 1623592210); Jamiles Alves de Oliveira (NB: 1698038221, CPF: 06518, Protocolo: 1400950323); Elisidia Antonia do Nascimento (NB: 1435001149, CPF: 92868, Protocolo: 518264269); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Pereira de Lima (NB: 7088886317, CPF: 63415, Protocolo: 1099665347); Pedro Paulo Ferreira (NB: 7028003915, CPF: 01173, Protocolo: 844343867); Nivaldo Alves da Silva (NB: 7036623153, CPF: 79072, Protocolo: 2053466732); Jose Antonio Ramilo (NB: 7024818426, CPF: 97549, Protocolo: 1719259047); Fabricio Narciso da Silva (NB: 7033619570, CPF: 12340, Protocolo: 997302445, Representante Legal: Josefa Severina da Silva, CPF 04709); Edson Torres de Oliveira (NB: 5535160152, CPF: 00922, Protocolo: 220557781); Clecia Alves Moreira (NB: 6248192395, CPF: 094**29, Protocolo: 1873248738); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 253/2025 INSTRUMENTO: Processo nº 35000.002162/2019-85. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO INBURSA S.A . OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normativa INSS/PRES nº 138, de 28 de março de 2022, visando à realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: VÍCTOR MANUEL AG U I L E R A VERDUZCO, DANIELA VALENTIM BOVI e VLADIMIR BACIGA, Representantes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.248885/2025-18. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de 20l, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da gerência executiva do inss em sobral/ce e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 52.794,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 35014.431874/2024-16. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 68/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024; repactuação e prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato nº 68/2024, pelo período de 16/12/2025 a 16/12/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.337,64. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 35014.431874/2024-16. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 68/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024; repactuação e prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato nº 68/2024, pelo período de 16/12/2025 a 16/12/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.337,64. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS com sede no SAUS Quadra 4, Bloco L, 5º Andar, DLLC, na cidade de Brasília/DF - CEP:70.070- 922, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 29.979.036/1164-40, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa M. G. C. AR CONDICIONADO E CLIMAT I Z AC AO EIRELI, CNPJ nº 06.301.497/0001-64, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da decisão proferida no Despacho Decisório COFL - SRNCO/INSS Nº 4, DE 16 DE junho DE 2025, por meio do qual o Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL / S R N CO decidiu pela aplicação da penalidade de MULTA no importe de 5% (cinco) do valor adjudicado, perfazendo-se a importância total de R$ 16.498,91 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em razão dos motivos expostos no Processo SEI nº 35014.461367/2022-45. Dessa forma, comunica-se que a multa deverá ter seu valor recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de incidência de juros e correção monetária, bem como inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A emissão da GRU deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento. Informa-se, ainda, que a ocorrência foi devidamente registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf. ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 20/2001 Nº PROCESSO: 35059.000341/2000-31 Dispensa de Licitação. Nº 97/2000. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 09.194.969/0001-15 - LD LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Revisão do valor do Contrato de Locação nº 20/2001, para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base no valor apurado em laudo de avaliação. O valor mensal passa a ser de R$12.060,00 (doze mil e sessenta reais), a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Vigência: 11/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.160,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09280000076202577. Objeto: Aquisição de servidores de rede, racks de 19" e licenças da solução VMware, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2025) 240010-00001-2025NE123123