DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Passos -MG, RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS, Secretária Municipal de Saúde de Passos -MG. Data da última assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1205/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050586213 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS - MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas - MG, ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA, Secretária Municipal de Saúde de Patos de Minas - MG. Data da última assinatura: 29/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1206/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049924433 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves - MG, MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES, Secretária Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves - MG. Data da última assinatura: 01/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1207/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050584615 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ- MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sabará- MG, WAGNER FULGÊNCIO ELIAS, Secretária Municipal de Saúde de Sabará- MG. Data da última assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1276/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049930544 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO SUL - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul - RS, RODRIGO RABUSKE, Secretária Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul - RS. Data da última assinatura: 08/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1208/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049715171 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA-MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - MG, RODRIGO INACIO ALVES GAZETO, Secretária Municipal de Saúde de Santa Luzia - MG. Data da última assinatura: 12/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1281/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050191642 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPIRANGA - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sapiranga - RS, JANETE SALVATI HESS, Secretária Municipal de Saúde de Sapiranga - RS. Data da última assinatura: 01/10/2025 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1211/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050485152 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA-MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba - MG, VALDILENE ROCHA COSTA ALVES, Secretária Municipal de Saúde de Uberaba - MG. Data da última assinatura: 09/10/2025 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1212/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050605296 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNAÍ - MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Unaí - MG, JOSÉ JULIANO ESPÍNDULA, Secretária Municipal de Saúde de Unaí - MG. Data da última assinatura: 12/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1269/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050247228 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada - RS, JACSON RENATO DA COSTA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde de Alvorada - RS. Data da última assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1272/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050429538 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Canoas - RS, ANA REGINA BOLL, Secretária Municipal de Saúde de Canoas - RS. Data da última assinatura: 19/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO T TERMO DE DOAÇÃO N. 1275/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051254632. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HAMBURGO - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo - RS, BETINA ESPINDULA, Secretária Municipal de Saúde de Novo Hamburgo - RS. Data da última assinatura: 28/10/2025. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 25209.004356/2025-73 Termo de Convênio nº 002/2025 Edital de Chamamento Público: 002/2025 PARTES: Instituto Evandro Chagas-IEC/SVSA/MS, CNPJ nº 00.394.544/0025-52 e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, CNPJ nº 11.118.393/0001-59 OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação e pós-graduação da UFOPA. Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008, Portaria nº 435/2016, IN nº 213/2019. VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém-PA . SIGNATÁRIOS: Lívia Carício Martins - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas/IEC e Aldenize Ruela Xavier, Reitora, pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 25209.004734/2025-19 Termo de Convênio nº 003/2025 Edital de Chamamento Público: 002/2025 PARTES: Instituto Evandro Chagas-IEC/SVSA/MS, CNPJ nº 00.394.544/0025-52 e a Universidade Federal do Pará - UFPA, CNPJ nº 34.621.748/0001-23. OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação e pós-graduação da UFPA. Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008, Portaria nº 435/2016, IN nº 213/2019. VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém-PA . SIGNATÁRIOS: Lívia Carício Martins - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas/IEC e Gilmar Pereira da Silva, Reitor, pela Universidade Federal do Pará - UFPA. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.806975/2024-71. Órgão Cliente: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Órgão Gestor: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Objeto: Compartilhamento de imóvel e rateio de despesas do edifício anexo à superintendência estadual do ministério da saúde em santa catarina. Fundamento Normativo: Portaria SE/ME Nº 4.569/2022. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2035. Valor Total: R$ 343.349,20. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.937031/2023-63. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 07.268.152/0006-23 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução de armazenamento e switch san alta performance, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, na modalidade de atendimento 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinados a atender as demandas computacionais da anvisa. Os equipamentos deverão incluir solução de armazenamento (storage) com capacidade de 1.3 tib e solução de conectividade switch san com 48 portas ativas e licenciadas, padrão fiber channel de, no mínimo, 32 gbps full duplex. O fornecimento deverá assegurar suporte técnico integral pelo período especificado, abrangendo atualização de firmware, substituição de componentes defeituosos e assistência técnica especializada, garantindo a máxima disponibilidade e confiabilidade dos sistemas (storage all-flash com capacidade líquida de armazenamento de no mínimo 1.300 tib, assistência técnica e garantia de 60 meses, serviço de instalação, configuração e migração para o storage all-flash e eerviço de transferência de conhecimento para o storage all-flash. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 3.767.300,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).