DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600142 142 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE RESCISÃO Contratada CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.005.396/0001-89, Contratante: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 953/25, Processo nº 193/22. Torna-se rescindido em 24/11/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 336/22, de forma unilateral, conforme artigo 287, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. Contratada CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.005.396/0001-89, Contratante: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 853/25, Processo nº 193/22. Torna-se rescindido em 24/11/25, o Contrato de Prestação de Serviços nº 336/22, de forma unilateral, conforme artigo 287, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 926/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 546/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.205.427/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/01/26 até 24/01/27, com alteração dos valores, conforme o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais com o detalhamento dos novos valores, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato e ao reajuste, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 1.560.398,60 (um milhão, quinhentos e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 894/25 - CEPS Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 12/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações técnicas (Anexo A) e termo de referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 12/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 880/25 - CEPS Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA (MANAGED SECURITY SERVICES - MSS) E CIBERSEGURANÇA ESTRATÉGICA, EM UM MODELO DE COGESTÃO, PARA O AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS VISAM ESTABELECER UM PROCESSO CONTÍNUO E DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CLUSTER DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE NEXT GENERATION FIREWALL (NFGW) ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LICENÇAS, ATUALIZAÇÕ ES E SUPORTE TÉCNICO LOCAL E REMOTO PARA O MONITORAMENTO PROATIVO E A GESTÃO DE SEGURANÇA DOS ATIVOS DE REDE, ALÉM DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ANUAIS DE AVALIAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RESILIÊNCIA, DISPONIBILIDADE, INTEGRIDADE E CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DO CONTRATANTE, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 12/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa R A D I O CO M DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 33.192.856/0001-65, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 642/25, Contratação Pregão - Eletrônico (Registro de Preços) nº 285/25, Contrato 721/25, subfluxo de notificação nº 4976403 e subfluxo de suspensão nº 5262609, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 19.3 do Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 285/25, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984066, Nº Processo: 25100004906202562, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA CNPJ nº 84263862000105, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NOS BAIRROS CIADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO PITORÓ, FANKLÂNDIA, AEROPROTO E VILA NOVA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PA, Valor Total: R$ 1.012.171,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.012.171,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000556, Valor: R$ 1.012.171,20, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS CPF nº .559.652-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA, CPF nº .665.505-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855321. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº 01612698000169. Prorrogação de vigência do convênio, pelo período de 24 meses, conforme aprovado pela área técnica da Funasa. Valor Total: R$ 493.777,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS, CPF nº .379.989-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920657. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO, CNPJ nº 18188219000121. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 87.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: WALTER JOSE LESSA, CPF nº .254.798-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854861. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRIPA, CNPJ nº 13694658000192. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: CRISTIANO SANTOS SILVA, CPF nº .542.115-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864272. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRIPA, CNPJ nº 13694658000192. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: CRISTIANO SANTOS SILVA, CPF nº .542.115-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 880563. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO, CNPJ nº 13452958000165. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 7.612.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: BENEDITO JOSE DE JESUS REIS, CPF nº .984.855-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 906974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ nº 13880257000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 15/12/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ADEMAR ZANINI JUNIOR - Superintendente Estadual Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 863298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ nº 18306662000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 433.381,03, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: WELLIN GT O N FRANCELLI ESTEVAO RODRIGUES ROQUE, CPF nº .682.726-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907726. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA, CNPJ nº 83000323000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: EDUARDO SARTOR GUOLLO, CPF nº .474.439-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 898856. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UIBAI, CNPJ nº 14140701000130. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 503.917,08, Valor de Contrapartida: R$ 4.989,28, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: AIDERLENE ROCHA LEVI, CPF nº .164.065-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 915459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UIBAI, CNPJ nº 14140701000130. Prorrogação de vigÊncia. Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: AIDERLENE ROCHA LEVI, CPF nº *.164.065-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25225.001587/2022-84. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2025 , encerrando-se em 14/12/2026 e seguindo o cronograma físico financeiro estabelecido. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.997.033,69. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).