DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 886562. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MANACAPURU, CNPJ nº 04274064000131. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.665.953,59, Valor de Contrapartida: R$ 16.494,59, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: VALCILEIA FLORES MACIEL, CPF nº .854.982-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939372. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ nº 04629697000115. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 360 dias. Valor Total: R$ 10.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, CPF nº .931.922-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 908496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04628376000104. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 180 dias. Valor Total: R$ 999.610,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: JOAO MEDEIROS CAMPELO, CPF nº .917.922-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 882772. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE CACIMBAS, CNPJ nº 01612686000134. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: NILTON DE ALMEIDA, CPF nº .584.697-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 839081. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CNPJ nº 75741355000130. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: FABIO HIDEK MIURA, CPF nº .147.859-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 854242. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA, CNPJ nº 10106227000170. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 1.587.781,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ, CPF nº .900.134-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 876097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº .303.974-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0487/2011 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Estado do Piauí, CNPJ/MJ: 06.553.481/0001-49, sediado na Avenida Antonino Freire, 1450 - Palácio de Karnak - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 30/06/2027. Data de assinatura: 01/12/2025. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, Processo: 25100.044.147/2011-75 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 08842013 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Campinas do Piauí/PI, CNPJ/MJ: 06.553.978/0001-67, sediado na Praça Nelson de Moura Fé, 125 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 31/12/2027. Data de assinatura: 10/12/2025. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual/Substituta, Processo: 25100.031.641/2013-31. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 895823. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBAIS, CNPJ nº 08294670000170. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/05/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA, CPF nº .586.734-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905776. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA, CNPJ nº 08168940000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 114.976,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: GETULIO LUCIANO RIBEIRO, CPF nº .309.604-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 855076, onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2028 leia-se: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 859452. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 29051216000168. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 850.042,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: BABTON DA SILVA BIONDI, CPF nº .614.357- *. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 908537. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CASEARA, CNPJ nº 24851487000184. Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-, Convenente: MA R CO S CARVALHO LIMA, CPF nº .954.801-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90023/2025-ENSP; Processo: 25388.000932/2025-42. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no PNCP 15/12/2025; Ata de Registro de Preços nº 77/2025; Detentor: CIRÚRGICA COPACABANA 2000 LT DA : 02.340.772/0001-06, itens 18 e 19 - valor R$ 218,00 (duzentos e dezoito e seis reais) Ata de Registro de Preços nº 78/2025; Detentor: CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA PROD. HOSP. CNPJ: 30.115.113/0001-01, itens 14 e 27 - valor R$ 7.641,00. (Sete mil, seiscentos e quarenta e um reais) Ata de Registro de Preços nº 79/2025; Detentor: CRYSSIL FORNECEDORA MAT E SERV ESPECIALIZ LTDA EEP CNPJ:00.059.062/0001-79, itens 09 e 10 - valor R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) Ata de Registro de Preços nº 80/2025; Detentor: ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 47.607.073/0001-00, item 20 - valor R$ 1.100,00 (mil e cem reais) Ata de Registro de Preços nº 81/2025; Detentor: FABRIMED MEDICAM E MAT. HOSPITALARES LTDA CNPJ: 45.249.718/0001-54, item 12 - valor R$ 3.000,00 (três mil reais) Ata de Registro de Preços nº 82/2025; Detentor: FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LAB CNPJ: 50.424.661/0001-12 itens 33,34 e 36 - valor R$ 1.548,68 (mil, quinhentos e quarenta e oito reais) Ata de Registro de Preços nº 83/2025; Detentor: GIFT COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 59.783.046/0001-77 itens 2,3,5,7 e 8 - valor R$ 7.445,50 (sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Ata de Registro de Preços nº 84/2025; Detentor: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL. CNPJ: 00.304.559/0001-05 itens 2,3,5,7 e 8 - valor R$ 15.400,00 (quinze mil, e quatrocentos reais) Ata de Registro de Preços nº 85/2025; Detentor: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 177.00.763/0001-48 item 23 - valor R$ 11.880,00(onze mil, e oitocentos e oitenta reais) Ata de Registro de Preços nº 86/2025; Detentor: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA CNPJ. 13.008.903/0001-60 item 29 - valor R$ 47.590,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa reais) Ata de Registro de Preços nº 87/2025; Detentor: MULTILAB DISTRIBUIÇÃO LTDA C N P J. 45.854.747/0001.45 item 29 - valor R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Valor total R$ 101.203,18 (cento e um mil, duzentos e três reais e dezoito centavos). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000321/2025-01. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Contratação da empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no distrito federal (neoenergia brasília).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a . Valor Total: R$ 327.004,08. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 25027.000090/2024-47. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de valores do Contrato nº 43/2024, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, conforme reajuste salarial, vale-alimentação, seguro de vida e atualização pelo IPCA, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho do SINDESV/DF 2025. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.121.231,38. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).