DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600144 144 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000606202595. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gelo seco - CO2 solidificado por resfriamento, forma física em bastões, nos termos da tabela do Termo de referencia, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2025) 254421-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 005/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: 005/2025. N.º Processo: 25380.003644/2025-10. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: ex2544047 - TAYLOR & FRANCIS GROUP, LLC. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do texto do PREÂMBULO e da ESPECIFICAÇÃ DA TABELA do item 1.2. Da cláusula primeira do contrato n.º 005/2025, n.º SEI 5644958. 1 - Com a retificação, o PREÂMBULO DO CONTRATO, passa a vigorar com o seguinte texto: ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO: (...) tendo em vista o que consta no processo n.º 25380.003644/2025-10 e em observância ao disposto na lei n.º 14.133 de 01 abril de 2021, no decreto n.º 9507 de 21 de setembro de 2018, da instrução normativa seges/mpdg n.º 5, de 26 de maio de 2017, legislação correlata e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado na forma das disposições expressas nas seguintes cláusulas, resolvem celebrar o presente termo de contrato, referente à inexigibilidade de licitação n.º 059/2025 com fulcro no artigo 74, inciso i da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o contrato n.º 005/2025, para contratação de serviço de assinatura eletrônica institucional dos periódicos T&F - ano calendário: 2024 e 2025. LEIA-SE: (...) tendo em vista o que consta no processo n.º 25380.003644/2025-10 e em observância ao disposto na lei n.º 14.133 de 01 abril de 2021, no decreto n.º 9507 de 21 de setembro de 2018, da instrução normativa seges/mpdg n.º 5, de 26 de maio de 2017, legislação correlata e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado na forma das disposições expressas nas seguintes cláusulas, resolvem celebrar o presente termo de contrato, referente à inexigibilidade de licitação n.º 059/2025 com fulcro no artigo 74, inciso i da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o contrato n.º 005/2025, para contratação de serviço de assinatura eletrônica institucional dos periódicos T&F - ano calendário: 2024. 2 - Com a retificação, o ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato n.º 005/2025, o item 1.2., passa a vigorar com o seguinte texto: ONDE SE LÊ: Objeto da contratação (coluna especificação da tabela): ES P EC I F I C AÇ ÃO Serviço de assinatura eletrônica Institucional dos Periódicos T&F - Ano calendário: 2024 e 2025 LEIA-SE: Objeto da contratação (coluna especificação da tabela): ES P EC I F I C AÇ ÃO Serviço de assinatura eletrônica Institucional dos Periódicos T&F - Ano calendário: 2024. Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 83/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000034/2025-73. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Cessão, em regime de comodato, de equipamento automatizado para análises e ensaios laboratoriais, utilizando a tecnologia ELFA - VIDAS 30, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 84/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000034/2025-73. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Cessão, em regime de comodato, de 02 (dois) aparelhos leitores para a metodologia de quimioluminescência -LIAISON XL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000863202515. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos estéreis (injetáveis e colírios) especialmente manipulados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90041- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 25380.100378/2020-68. Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 08 (oito) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 62/2020 (0105987), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 12/12/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 12-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.133.651,74. Leia-se: Valor Total: R$ 12.111.688,13. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25380.002544/2021-42. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste de itens do contrato pelo índice ipca 5455555, nos termos do despacho 5455695, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 101/2021 (1122701).. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.133.651,74. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE PENALIDADE A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000568/2024-20, em razão do descumprimento disposto no subitem 6.1 do Aviso de Contratação, na execução da Nota de Empenho nº 722/2024 resolve: Aplicar à empresa ELETROSOL MULTISERVIÇOS LTDA - CNPJ 13.401.444/0001.80, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000364/2025-70, em razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na execução da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 resolve: Aplicar à empresa 57.107.200 - B.R. SILVA LTDA - CNPJ 43.172.124/0001-67, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 941850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. Alterar o prazo do término do projeto para o dia 30/09/2025. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS PRODUTIVOS DA REGIAO LESTE - COOPESOL - LESTE, CNPJ nº 08067920000139. A presente Certidão de Apostilamento tem por objeto o remanejamento de recursos sem a alteração do valor global da Parceria, conforme detalhado na Nota Técnica SEI nº 2012/2025/MTE (SEI 5139805), para. Valor Total: R$ 199.986,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: VILMA DA SILVA ESTEVAM, CPF nº .048.046-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984797, Nº Processo: 19968200169202443, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: IRSEBA INSTITUTO DE REFERENCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 07706254000179, Objeto: Constitui-se objeto da parceria a execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Ilhéus e Itacaré (Território Litoral Sul), Valença e Camamu (Território de Identidade Baixo Sul), no estado da Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, com o objetivo de contribuir para a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00; 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: TAMARA REGINA ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA CPF nº .486.115-.